O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (15), uma medida provisória (MP) que libera mais de R$ 337 milhões para o combate a incêndios florestais em todo o país.
Os recursos serão divididos entre dois órgãos ambientais. O Ibama receberá R$ 194 milhões, sendo R$ 149 milhões para prevenção e combate a queimadas em uma área de 148 mil km², além de R$ 45 milhões para fiscalização ambiental. O ICMBio, responsável pelas unidades de conservação federais, ficará com R$ 143,4 milhões, para atuar em parques nacionais, reservas biológicas e florestas nacionais.
A medida cumpre determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem cobrado da União providências concretas contra o avanço dos incêndios e do desmatamento no país.
A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Caso seja aprovada por deputados e senadores, se torna lei e garante os recursos ao governo pelo restante do ano. Do contrário, perde a validade.