A criação de um grupo de trabalho foi proposta pelo Conselho Federal da OAB, por meio da sua Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil. A ideia é investigar o destino do dinheiro depositado em cadernetas de poupança, mantidas no acervo histórico da Caixa Econômica Federal, que pertenciam a escravizados e ex-escravizados durante o século XIX.
A iniciativa busca colaborar com a investigação do Ministério Público Federal. Também vai apurar a preservação e o paradeiro de documentos. Os registros revelam nomes, profissões, endereços e transações financeiras de escravizados que conseguiram formar poupança antes da abolição. Embora a Caixa tenha informado que 158 cadernetas foram encontradas até o momento, o MPF afirma que 14 mil documentos do acervo histórico seguem sem tratamento adequado. Isso não quer dizer que se tratam de 14 mil novas cadernetas, mas que podem haver mais escondidas em meio aos documentos.
Em nota, a Caixa afirma que reconhece a relevância histórica do seu acervo e preserva o patrimônio documental, buscando ampliar o conhecimento público sobre a documentação. Também informa que está em negociações com o Arquivo Nacional para curadoria, digitalização, preservação e publicidade desse acervo.
O presidente da Comissão Nacional, Daniel Dias de Moura, explica que o grupo de trabalho atuará em duas frentes:
“A nossa atuação nas investigações sobre essas poupanças e outros casos parecidos, como o caso do Banco do Brasil, tem duas frentes práticas. A primeira é atuar apoiando, né, o Ministério Público Federal no levantamento e no tratamento desses documentos através desse grupo de trabalho. E, segundo, buscar a reparação efetiva, construindo teses jurídicas, trazendo grandes juristas, acadêmicos, que possam ajudar na elucidação e, ao final, a gente ter elementos para reparar as famílias lesadas.”
Segundo Daniel Dias Moura, é importante reaver esses documentos históricos:
“A importância de reaver esses documentos históricos é imensurável. Nós estamos falando do suor, do sacrifício de pessoas escravizadas que, mesmo sobre condições desumanas, conseguiram poupar recursos, que com a abolição não houve qualquer restituição. Então, resgatar essa documentação e trazer a verdade à tona com provas materiais é importante, né, e fundamental para a reparação histórica e econômica que tá muito atrasada em relação ao povo negro no nosso país.”
O planejamento vai integrar mais comissões da OAB nos estados para atuar em rede e a aplicação da lei de 2003 que, além de valorizar a identidade, a cultura e a história afrodescendente, torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas.
*Sob supervisão de Leila Santos.