MPF vai à Justiça para impedir posts que incentivam o garimpo ilegal
O Ministério Público Federal entrou com uma ação para impedir a divulgação de conteúdos que incentivem o garimpo ilegal no país no Facebook e no Instagram. Investigações mostraram o uso frequente das plataformas para fazer apologia à exploração ilegal de ouro em toda Amazônia. A ação do MPF tem como objetivo, especialmente, a proteção do […]
Unidade do MPF centraliza investigações sobre tráfico de pessoas
Um levantamento do Ministério Público Federal (MPF) mostra que a Unidade Nacional de Enfrentamento do Tráfico Internacional de Pessoas atuou em mais de 1,1 mil processos judiciais no último ano e meio. Para se ter uma ideia, de 2025 até junho deste ano, a força-tarefa denunciou 216 pessoas à justiça, sendo 79 por tráfico internacional […]
MPF alerta para aumento do tráfico de pessoas no Brasil
O tráfico de pessoas pode estar mais perto do que muita gente imagina. Muitas vezes, ele começa por trás de uma oferta de emprego na internet, de uma promessa de viagem perfeita ou da esperança de uma vida melhor. De acordo com o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, o número de brasileiros vítimas desse […]
Campanha do MPF busca prevenir e combater tráfico de pessoas
O tráfico de pessoas pode estar mais perto do que se imagina. Muitas vezes, ele começa por trás de uma oferta de emprego na internet, de uma promessa de viagem perfeita ou da esperança de uma vida melhor. De acordo com o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança […]
MPF pede suspensão do programa Tolerância Zero no Rio
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo a suspensão dos efeitos do programa Tolerância Zero, lançado esta semana pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Na ação, o MPF argumenta que a prefeitura implantou uma política permanente de fiscalização nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon sem observar […]
MPF investiga destino de cadernetas de poupança de escravizados
A criação de um grupo de trabalho foi proposta pelo Conselho Federal da OAB, por meio da sua Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil. A ideia é investigar o destino do dinheiro depositado em cadernetas de poupança, mantidas no acervo histórico da Caixa Econômica Federal, que pertenciam a escravizados e ex-escravizados durante […]
MPF pede reabertura de análise sobre vítimas da ditadura
Pelo menos 90 pessoas podem ser beneficiadas se novos pedidos de reconhecimento e indenização por crimes cometidos durante a ditadura militar voltarem a ser analisados. A avaliação é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal. Em nota técnica divulgada esta semana, a Procuradoria defende que a Comissão Especial sobre Mortos […]
MPF quer garantir isenção do IPTU a templos de matriz africana no AM
A Constituição Federal determina a não incidência do IPTU sobre templos de qualquer culto. Os templos de religiões de matriz africana de Manaus tentam garantir esse direito sem precisar abrir um CNPJ ou criar associações formais. Esse é o assunto de uma ação civil pública contra a prefeitura da capital do Amazonas. Para ter a isenção, […]
MPF pede renovação de programa que compensa danos da usina de Tucuruí
No Pará, o programa para compensar os impactos da usina hidrelétrica de Tucuruí corre o risco de parar. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal, que entrou com a ação para garantir ações de saúde, educação, segurança alimentar e proteção territorial em 31 aldeias. A procuradoria divulgou que entrou com o pedido de decisão […]
MPF pede à Justiça aumento de indenização por ofensas a João Cândido
O Ministério Público Federal pediu à Justiça que aumente de R$ 200 mil para R$ 5 milhões a indenização por dano moral coletivo que a União deve pagar por declarações da Marinha sobre João Cândido, conhecido como o “Almirante Negro”, líder do movimento a “Revolta da Chibata”. A Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério […]