O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (4), em Brasília, a assinatura digital e a lacração dos sistemas que serão utilizados nas urnas eletrônicas durante as eleições gerais deste ano. O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, com a participação de representantes da Polícia Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público Federal.
A assinatura digital equivale a um selo eletrônico, que cria uma identificação única para cada sistema e permite conferir depois se o programa usado na urna é o mesmo aprovado pelo tribunal. A partir de agora, os programas ficam congelados, ou seja, nenhuma instituição pode alterá-los. O procedimento encerra um trabalho de dois anos, iniciado após as eleições municipais de 2024.
Nesta semana, os sistemas foram compilados, traduzidos para a linguagem que as urnas conseguem executar e assinados por técnicos de oito entidades fiscalizadoras, entre elas o Senado Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União.
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, resumiu o que essa assinatura representa na prática:
“Nenhuma das instituições pode, a partir desse momento, alterar nada dos sistemas eleitorais. Eles estão congelados. Foi firmado um contrato entre as instituições que assinaram digitalmente, e isso é uma segurança do processo de que não haverá nenhum tipo de alteração nesses sistemas.”
Fiscalização
O ciclo eleitoral brasileiro prevê, ao todo, 40 oportunidades de fiscalização a cada dois anos, e as identificações dos sistemas já lacrados serão publicadas no portal do TSE. A próxima etapa é a geração das mídias com os dados dos candidatos. Na véspera da votação, será feita a verificação dos sistemas de totalização e transmissão dos resultados.
Durante a cerimônia, o ministro Kassio Nunes Marques reforçou o papel do tribunal diante do eleitor:
“A justiça não escolhe vencedores, não interfere na escolha popular e não possui preferência por candidaturas. Nossa paixão é a democracia. Nossa missão é cumprir a Constituição. E o nosso dever é garantir a vontade soberana do povo brasileiro.”
As mídias gravadas foram guardadas na sala-cofre do TSE.
O primeiro turno das eleições acontece em 4 de outubro. Se houver segundo turno, a votação será em 25 de outubro.