O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou, nesta sexta-feira (6), para que Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria contra generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército.
O caso está em julgamento na 1ª turma do STF em sessão virtual até o dia 13 de março. Moraes é o relator do processo. Ainda faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.
A Procuradoria-Geral da República denunciou Silas Malafaia após um discurso do líder religioso em uma manifestação na Avenida Paulista em abril do ano passado.
No ato, Malafaia questionava a prisão do general Walter Braga Neto, durante as investigações da trama golpista, quando ofendeu os generais do comando do exército, chamando os militares de covardes e omissos.
O vídeo de Malafaia no ato teve mais de 300 mil visualizações. Para a PGR, o religioso incorreu no crime de calúnia, por imputar o crime de covardia previsto no Código Penal Militar, e por injúria, já que o pastor buscou ofender deliberadamente os militares.
A denúncia ainda pediu que os crimes sejam qualificados com uma pena maior por terem sido praticados contra agentes públicos.
A defesa de Malafaia alega que a ação não deveria tramitar no Supremo, já que ele não ocupa nenhum cargo com foro privilegiado. Os advogados ainda afirmam que a fala não teria causado danos e assim não haveria justa causa de agir que justificasse a denúncia.
O ministro Alexandre de Moraes rebateu os argumentos, afirmando que os fatos tem conexão com fatos apurados no Inquérito das Fake News, aberto para apurar ataques contra autoridades.
*Com informações da Agência Brasil