Termina hoje prazo para Moraes decidir sobre domiciliar de Bolsonaro
Termina nesta quinta-feira (25) o prazo para o ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, no entanto, pode atrasar porque ministro deu prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre o assunto. O prazo da PGR termina nesta sexta-feira (26). O pedido veio depois […]
Moraes decidirá se prorroga ou não prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Na próxima quinta-feira, dia 25, vence o prazo da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até lá, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), precisa decidir se prorroga o benefício ou se determina o retorno dele ao regime fechado. Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por […]
Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre arma apreendida
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (19), que a Polícia Civil do Distrito Federal colha o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre uma arma de fogo registrada em seu nome apreendida no início da semana. A pistola, uma Glock calibre 9 mm, não estava com o próprio Bolsonaro. […]
Alexandre de Moraes será defendido pela AGU em processo movido nos EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes vai ser defendido pela Advocacia-Geral da União em um processo movido contra ele nos Estados Unidos pelo grupo Trump Media e a plataforma Rumble. A autorização foi dada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. A própria AGU se prontificou a atuar no caso representando a […]
Moraes libera para julgamento ação respondia por Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal a que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro responde por coação no curso do processo. A data para que a Primeira Turma da Corte decida sobre o caso ainda será marcada. Acusação De acordo com a acusação feita pela Procuradoria-Geral […]
Moraes envia à PGR pedido para investigar recursos do filme Dark Horse
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação para apurar se os recursos enviados para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro teriam sido utilizados, na verdade, para custear uma campanha contra autoridades do governo brasileiro. Outra suspeita é de que esse […]
Moraes cobra providências para extradição de Carla Zambelli
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes cobrou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Itamaraty tomem providências para efetivar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). Condenada pelo STF, Zambelli fugiu do país, sendo presa na Itália em julho de 2025. Moraes respondeu a ofício enviado pelo ministério da Justiça […]
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria, promulgada na sexta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria. A medida veio neste sábado (9), um dia após a promulgação da Lei pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ocorreu a partir do pedido de uma mulher condenada a 16 anos e meio, além do pagamento […]
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria. A medida veio neste sábado (9), um dia após a promulgação da Lei pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ocorreu a partir do pedido de uma mulher condenada a 16 anos e meio, além do pagamento […]
Moraes pede manifestação da presidência e Congresso sobre Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 5 dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, promulgada nessa sexta-feira (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A Advocacia Geral da União e a Procuradoria-Geral da República terão 3 dias para […]