Moraes concede prisão domiciliar a idosos condenados pelo 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a 19 idosos condenados por crimes relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o relator, a decisão levou em consideração a vulnerabilidade etária e os riscos à saúde no sistema prisional. Moraes destacou que, mesmo após o início […]
Moraes manda prender condenados do núcleo 2 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a execução definitiva das penas dos condenados do núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi determina após o trânsito em julgado das condenações, quando não há mais a possibilidade de apresentação de recursos. Fazem parte desse […]
Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamar Tabata
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, por difamação em um processo movido pela deputada federal Tabata do Amaral, do PSB de São Paulo. Relator da ação, Moraes estipulou uma pena de um ano de prisão em regime aberto na ação […]
CPI pede indiciamento de Toffoli, Moraes, Gilmar Mendes e Paulo Gonet
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, recomendou de apenas quatro indiciamentos no relatório final. Dos ministros do STF, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele justificou a decisão: “Essa é uma escolha técnica. O crime de responsabilidade só […]
Moraes determina prisão preventiva de Núcleo 4 da trama golpista
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (10), a prisão preventiva dos sete condenados pelo Núcleo 4 da trama golpista, que fazia parte de uma organização criminosa comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi determinada após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não há mais a possibilidade de […]
Moraes mantém restrições na prisão domiciliar de Bolsonaro
A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, é cercada por um esquema restrito de segurança e de visitação. O acesso é livre apenas para a esposa, Michelle Bolsonaro, a filha do casal e a enteada, que moram na mesma casa. Os outros três filhos do ex-presidente — Flávio, Carlos e Jair Renan — têm a […]
Moraes restringe compartilhamento de dados financeiros do Coaf
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta sexta-feira (27), estabelecer restrições para o compartilhamento de dados financeiros do Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. A medida atinge pedidos de informações feitos por ordens judiciais e comissões parlamentares de inquérito. A partir de agora, o envio de relatórios de […]
Moraes autoriza prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por 90 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira (24), a prisão domiciliar humanitária e temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida atende a um pedido da defesa de Bolsonaro e vale inicialmente por 90 dias a contar da alta médica, para que ele se recupere de uma broncopneumonia. Segundo Moraes, […]
Moraes vota contra uso de provas para atacar vítimas de crimes sexuais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou pela proibição do uso de provas obtidas em audiências de crimes sexuais quando a dignidade e a honra da vítima forem atacadas por juiz, advogado ou promotor. Moraes se manifestou nesta sexta-feira (20) no julgamento da repercussão geral de um recurso da modelo Mariana Ferrer. […]
Moraes determina prisão de kids pretos condenados na trama golpista
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a prisão de seis militares, do batalhão de kids pretos, e um agente da Polícia Federal que foram condenados por participação na trama golpista. Eles fazem parte do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado, o responsável por planejar ações violentas da organização criminosa, […]