CPI pede indiciamento de Toffoli, Moraes, Gilmar Mendes e Paulo Gonet
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, recomendou de apenas quatro indiciamentos no relatório final. Dos ministros do STF, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele justificou a decisão: “Essa é uma escolha técnica. O crime de responsabilidade só […]
Moraes determina prisão preventiva de Núcleo 4 da trama golpista
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (10), a prisão preventiva dos sete condenados pelo Núcleo 4 da trama golpista, que fazia parte de uma organização criminosa comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi determinada após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não há mais a possibilidade de […]
Moraes mantém restrições na prisão domiciliar de Bolsonaro
A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, é cercada por um esquema restrito de segurança e de visitação. O acesso é livre apenas para a esposa, Michelle Bolsonaro, a filha do casal e a enteada, que moram na mesma casa. Os outros três filhos do ex-presidente — Flávio, Carlos e Jair Renan — têm a […]
Moraes restringe compartilhamento de dados financeiros do Coaf
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta sexta-feira (27), estabelecer restrições para o compartilhamento de dados financeiros do Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. A medida atinge pedidos de informações feitos por ordens judiciais e comissões parlamentares de inquérito. A partir de agora, o envio de relatórios de […]
Moraes autoriza prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por 90 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira (24), a prisão domiciliar humanitária e temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida atende a um pedido da defesa de Bolsonaro e vale inicialmente por 90 dias a contar da alta médica, para que ele se recupere de uma broncopneumonia. Segundo Moraes, […]
Moraes vota contra uso de provas para atacar vítimas de crimes sexuais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou pela proibição do uso de provas obtidas em audiências de crimes sexuais quando a dignidade e a honra da vítima forem atacadas por juiz, advogado ou promotor. Moraes se manifestou nesta sexta-feira (20) no julgamento da repercussão geral de um recurso da modelo Mariana Ferrer. […]
Moraes determina prisão de kids pretos condenados na trama golpista
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a prisão de seis militares, do batalhão de kids pretos, e um agente da Polícia Federal que foram condenados por participação na trama golpista. Eles fazem parte do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado, o responsável por planejar ações violentas da organização criminosa, […]
Moraes nega visita de assessor dos EUA a Jair Bolsonaro na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (12), o pedido dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele receba a visita de Darren Beattie, assessor do governo dos Estados Unidos, na prisão. Moraes justificou na decisão que a visita do assessor do presidente Donald Trump não foi comunicada […]
8/01: Moraes manda prender ex-integrantes da cúpula da polícia do DF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira, 11, a prisão de cinco ex-integrantes da Cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal condenados por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada porque não há mais possibilidade de recursos. Em dezembro do ano […]
Moraes determina arquivamento de inquérito contra Elon Musk
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (10), o arquivamento do inquérito contra o empresário Elon Musk, dono da rede social X. A investigação, que tramitava na Corte há dois anos, apurava o uso da plataforma em ataques virtuais contra ministros do STF e o descumprimento de ordens judiciais. […]