Brics lança ação de combate a doenças com incidência em países pobres
O combate a doenças com maior ocorrência em países pobres é o foco de uma ação lançada, nesta segunda-feira, na 17ª cúpula de líderes do Brics, realizada no Rio de Janeiro. A Parceria do BRICS para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas tem como objetivo reforçar sistemas de saúde, o acesso a vacinas, prevenção, diagnóstico, […]
Moraes será relator de ação do PSOL sobre derrubada do decreto do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou, nesta segunda-feira (30), a redistribuição de uma ação, proposta pelo PSOL, que questiona a decisão do Congresso Nacional de derrubar decretos presidenciais que aumentaram alíquotas do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras. Inicialmente, o ministro Gilmar Mendes foi sorteado relator dessa ação direta de inconstitucionalidade, […]
Caso do menino João Pedro, morto em ação policial, vai a júri popular
A Justiça do Rio de janeiro decidiu que o caso do menino João Pedro, morto por um tiro de fuzil em uma operação policial, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, vai a júri popular. A decisão foi tomada em sessão do Tribunal de Justiça do Estado nesta terça-feira (24). João Pedro […]
MPF entra com ação para suspender leilão na bacia da foz do Amazonas
O Ministério Público Federal entrou na Justiça Federal, nesta quinta-feira (12), com uma ação para suspender o leilão de 47 blocos para exploração de petróleo e gás na bacia da foz do Rio Amazonas. O leilão da 5ª Oferta Permanente de Concessão está previsto para acontecer na próxima terça-feira (17). Segundo o MPF, o leilão […]
Ministério lança ação que marca início da temporada de festas juninas
Junho está chegando e com ele as quadrilhas, fogueira, canjica, quentão… o São João anima também o turismo. E por isso, para incrementar ainda mais esse setor, o Ministério do Turismo lançou, nessa quarta-feira, a ação “Conheça o Brasil: Junino”, que representa o marco oficial da temporada de forró, de danças típicas e de comidas tradicionais nordestinas em […]
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem
13/05/2025 – 19:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da decisão do STF e a aplicação da decisão do Plenário da Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou nesta terça-feira (13) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal […]