Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais
15/07/2026 – 08:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para […]
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
15/07/2026 – 08:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para […]
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para as 11 […]
Brasil registra 45 mil acidentes com animais peçonhentos em 4 meses
O número de casos de acidentes com animais peçonhentos no país, nos primeiros quatro meses do ano, chegou a 45 mil, com 96 óbitos registrados. Os dados são do painel epidemiológico do Ministério da Saúde. Os animais peçonhentos são aqueles que produzem veneno e injetam na sua presa e, por ser um país com clima […]
Campo Grande recebe evento sobre conservação de animais silvestres
A partir desta segunda-feira, o Brasil vai sediar um evento de alto nível sobre conservação de animais silvestres. A capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, recebe ao longo da semana a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, a COP15. Ao anunciar a programação para […]
Sancionada lei que obriga manejo de animais em desastres naturais
Saudações de força e fé porque hoje é o dia do padroeiro dos agricultores. Viva São José! Celebrado no Nordeste brasileiro como o santo da boa colheita, sim. Não por acaso, reza a lenda que se chover neste 19 de março, ah, o inverno será bom e a boa safra vai garantir fartura. E ao […]
Lula sanciona lei para proteção de animais afetados por desastres
O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, chamada de “Amar”. A iniciativa é destinada à proteção de animais afetados por desastres. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), como parte das celebrações da Semana Nacional dos Animais. Objetivos Os objetivos […]
Lei endurece punições e reacende debate sobre maus-tratos a animais
A divulgação de um vídeo mostrando um cachorro sendo arrastado reacendeu a discussão sobre os maus-tratos contra animais. A prática é crime no Brasil e inclui agressões físicas, abandono, negligência e qualquer ação que cause sofrimento ou privação de necessidades básicas. Com a Lei Sansão em vigor desde 2020, as penas para maus-tratos contra cães […]
Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal. A iniciativa visa proibir práticas consideradas cruéis e desnecessárias diante dos avanços da ciência e dos métodos alternativos de testagem. Lula comemorou a sanção […]
Câmara aprova fim de testes com animais para cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proibição vale também naqueles casos em que os animais são utilizados para averiguar o perigo, a eficácia ou a segurança desses produtos. A proposta muda uma lei de 2008, que […]