Câmara aprova regime de urgência para dez projetos
09/02/2026 – 20:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com […]
Anvisa aprova regras para produção de cannabis medicinal no país
A diretoria colegiada da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovou, nesta quarta-feira (28), novas regras para a produção de cannabis medicinal no Brasil. A medida atende a uma determinação do STJ, Superior Tribunal de Justiça, de novembro de 2024, que definiu a legalidade da produção para fins exclusivamente medicinais. A decisão da Anvisa amplia […]
Resolução aprova substituição de cobaia em diagnóstico da raiva animal
Uma resolução publicada nesta sexta-feira (23) reconhece métodos alternativos ao uso de cobaias para o diagnóstico da raiva animal. A medida é do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em parceria com a Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório. O texto estabelece novas diretrizes para diagnosticar a raiva no Brasil, dando prioridade ao […]
Anvisa aprova medicamento injetável que previne infeção por HIV
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovou, nesta segunda-feira (12), o registro do lenacapavir, primeiro medicamento injetável que previne a infeção pelo vírus HIV em quase 100% dos casos. Vendido sob o nome comercial de Sunlenca, o fármaco recebeu duas indicações: uma é a profilaxia pré-exposição, ou seja, o uso de medicamentos antirretrovirais por […]
Anvisa aprova novo medicamento para Alzheimer no Brasil
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovou o uso do medicamento leqembi para o tratamento da doença de Alzheimer. O produto, inédito no país, é feito com o anticorpo lecanemabe pertencente à classe dos fármacos biológicos. Segundo o registro, é indicado para pacientes adultos com diagnóstico clínico de comprometimento cognitivo e demência leves decorrentes da […]
Conselho Europeu aprova acordo comercial com Mercosul, ainda sem data
Depois de 25 anos de negociação, o Conselho Europeu aprovou nesta sexta-feira (9) o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Esse é o maior acordo comercial já negociado pelo bloco sul-americano, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O tratado, aprovado pela Comissão Europeia, envolve um mercado comum de 700 milhões de pessoas […]
Senado dos EUA aprova medida para barrar ações de Trump na Venezuela
Nesta quinta-feira (8), o Senado dos Estados Unidos aprovou uma medida que pode barrar novas ações do presidente Donald Trump na Venezuela sem autorização do Congresso. A votação ocorre poucos dias depois do ataque das forças militares estadunidenses que terminou com o sequestro do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e da primeira-dama Cília Flores, na capital […]
Congresso Nacional aprova Orçamento 2026 antes do recesso parlamentar
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira, a LOA, Lei Orçamentária Anual, para 2026. O valor previsto das despesas da União é de mais de R$ 6,5 trilhões. Desses, R$ 1,8 trilhão são para pagamento de juros da dívida púbica. O orçamento prevê superavit nas contas públicas de R$ 34 bilhões, ou seja, receitas maiores do que as […]
Tesouro aprova empréstimo de R$ 12 bi para reestruturação dos Correios
O Tesouro Nacional aprovou um empréstimo de até R$ 12 bilhões para a reestruturação dos Correios. Esse valor, inclusive, é inferior ao empréstimo de R$ 20 bilhões, negado pelo Tesouro no início do mês. O montante aprovado terá prazo de 15 anos para o pagamento. Três anos de carência e juros equivalentes a 115% do Certificado de […]
Senado aprova PL que reduz penas de condenados do 8/1 e trama golpista
O Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação nominal, o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 contrários. O texto segue agora para sanção do presidente Lula. A […]