ONU aprova criação de grupo sobre turismo e mudanças climáticas
As Nações Unidas (ONU) aprovaram propostas do Brasil que destacam as contribuições do turismo para o enfrentamento das mudanças climáticas. O Conselho Executivo da ONU Turismo deu aval para a criação de um Grupo de Trabalho sobre Turismo e Ação Climática e de um Comitê de Mérito e Excelência. As decisões foram tomadas durante o Conselho Executivo […]
Câmara aprova regime de urgência para 9 projetos de lei
26/05/2025 – 20:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o regime de urgência para 9 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL […]
Câmara aprova reajuste de salário para servidores do Executivo
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que concede reajuste de salário para servidores do Executivo Federal. O projeto também reestrutura carreiras, transforma cargos e unifica as gratificações recebidas quando a pessoa se aposenta. O reajuste é em duas etapas. A primeira começou a valer este ano. A segunda, só em abril do ano que […]
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para o Executivo
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Acaba com a reeleição, mas aumenta o tempo de mandato. De quatro para cinco anos. Já para os cargos do legislativo: vereadores, deputados e senadores, fica mantida a possibilidade de recondução ao […]
Câmara da Itália aprova lei que restringe acesso à cidadania italiana
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto que restringe o acesso à cidadania italiana. A proposta já havia sido validada pelo Senado em 15 de maio. A medida afeta cerca de 32 milhões de brasileiros com ascendência italiana e que poderiam requerer a dupla cidadania. O texto, que segue para […]
Ibama aprova plano da Petrobras sobre fauna na Foz do Amazonas
O Ibama aprovou, nessa segunda-feira (19), o plano da Petrobras sobre a fauna na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Chamado de Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada, essa é uma das medidas para que a petroleira obtenha licença ambiental da atividade de pesquisa, que pode resultar na exploração de petróleo […]
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531
06/05/2025 – 23:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. […]
Conselho de Ética aprova suspensão do deputado Gilvan da Federal por três meses
06/05/2025 – 18:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A reunião do Conselho de Ética durou mais de cinco horas O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o pedido de suspensão cautelar do mandato, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ato incompatível […]
Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil
30/04/2025 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gilvan Maximo, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que os dados eleitorais, sejam físicos ou digitais (armazenados em nuvem), devem permanecer no Brasil, sob gestão dos órgãos públicos responsáveis pelas eleições […]
Câmara aprova voto de pesar pela morte do papa Francisco
22/04/2025 – 20:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram em Plenário voto de pesar A Câmara dos Deputados aprovou voto de pesar pela morte do papa Francisco. Foram seis requerimentos com o mesmo tema aprovados nesta terça-feira (22) em Plenário, apresentados por deputados de partidos da esquerda à direita. O presidente da Frente Parlamentar […]