Anvisa aprova novo medicamento oral para câncer de mama
Um novo medicamento oral para o câncer de mama foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A resolução foi publicada nessa segunda-feira (22) pela Agência. O Inluriyo (tosilato de inlunestranto) é indicado para adultos com câncer de mama localmente avançado, que não pode ser removido por cirurgia ou que já se espalhou para outras partes do corpo, e […]
Senado aprova nome de Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, até 2028. O magistrado teve a aprovação de 53 senadores e 16 votos contrários. O CNJ é composto por 15 membros, com mandatos de dois anos. […]
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
A PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil foi aprovada pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10). A Proposta de Emenda à Constituição recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. Foram mais de duas horas de intenso debate sobre o parecer […]
Senado aprova isenção de ISS para Copa do Mundo de futebol feminino
No próximo ano, tem Copa do Mundo no Brasil, só que de futebol feminino. O Senado aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei complementar que permite aos municípios e ao Distrito Federal a concessão de ISS, o Imposto sobre Serviços, para empresas ligadas à organização do Mundial feminino. A medida, que está entre os […]
Câmara do DF aprova empréstimo para cobrir rombo do BRB no caso Master
O projeto de lei para socorrer o BRB, Banco de Brasília, aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal, autoriza o empréstimo de R$ 6,6 bilhões do FGC, Fundo Garantidor de Crédito. O empréstimo é para cobrir parte do rombo causado pelas fraudes com o banco Master. Segundo o presidente do BRB, o total é de […]
Câmara aprova regime de urgência para 18 projetos
09/06/2026 – 19:46 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para 18 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com […]
Conselho de Ética aprova suspensão de mandato de Marcos Pollon por 60 dias
09/06/2026 – 15:51 • Atualizado em 09/06/2026 – 16:53 Arquivo / Câmara dos Deputados Pollon diz que está sendo punido por emitir opiniões O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), por 9 votos a 4, nova suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por […]
Anvisa aprova medicamento contra forma grave de câncer na bexiga
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovou nesta terça-feira (2), uma nova indicação terapêutica para o remédio Padcev, uma medicação que pode ser usada juntamente com a pembrolizumabe para tratar pessoas com câncer de bexiga músculo-invasivo, que não podem fazer quimioterapia com cisplatina. O medicamento pode ser utilizado antes e depois do procedimento de […]
Pará aprova lei que obriga agressor a custear tornozeleira eletrônica
A Assembleia Legislativa do Pará aprovou o projeto de lei que obriga agressores de mulheres a pagar pelas tornozeleiras eletrônicas. Segundo a proposta, a medida faz com que o agressor seja o responsável pelos custos do dispositivo. O projeto também regulamenta a responsabilização por danos, inutilização ou extravio dos equipamentos e acessórios. A professora e […]
Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais
28/05/2026 – 10:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: o projeto cria uma base de dados oficial e incontestável A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei das Eleições para obrigar todos os candidatos a apresentar autodeclaração de cor, assinada por […]