Câmara aprova projeto que reforça o papel das medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que reforça o papel das medidas protetivas em caso de aproximação do agressor à vítima. O texto tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção da vítima de violência, mesmo com o consentimento da […]
Senado aprova criação do Dia Nacional da Axé Music
Quem viveu a década de 1980 conhece essa música; e, a essa altura, deve estar cantarolando por aí… Isso é Axé… Energia… alegria que contagia… um gênero musical que conquistou o país e agora é impossível imaginar o carnaval baiano sem esse ritmo. E para reconhecer a importância desse estilo musical, o Senado aprovou uma […]
Senado aprova consignado para trabalhadores com carteira assinada
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), a criação do empréstimo consignado para trabalhadores com carteira assinada. A medida valerá também para motoristas de aplicativos. A proposta original, do governo federal, criava o benefício apenas para os trabalhadores formais. A modificação no texto ocorreu na comissão especial criada para discutir a medida provisória, editada em […]
Câmara aprova liberação de R$ 520 milhões para ações de defesa civil
A Câmara dos Deputados aprovou a liberação de um crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em todo o país. Esses recursos estavam previstos em uma medida provisória editada em maio e vão para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para reforçar à gestão de riscos e desastres. A expectativa […]
Câmara aprova liberação de R$ 520 milhões para ações de defesa civil
A Câmara dos Deputados aprovou a liberação de um crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em todo o país. Esses recursos estavam previstos em uma medida provisória editada em maio e vão para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para reforçar à gestão de riscos e desastres. A expectativa […]
Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes
25/06/2025 – 23:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes da Câmara. A medida consta do Projeto de Resolução 27/25, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), que foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) […]
Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
25/06/2025 – 22:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A mudança será a partir da legislatura de 2027 e mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A proposta […]
Senado aprova projeto que amplia número de deputados de 513 para 531
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto da Câmara dos Deputados para aumentar de 513 para 531 o número total de parlamentares da casa. Foram 41 votos favoráveis e 31 contrários. A proposta foi uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal para que o Congresso atualize a divisão das vagas, que não […]
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo
24/06/2025 – 13:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede licença-maternidade de 180 dias às mulheres detentoras de mandato eletivo, como govenadoras, prefeitas e deputadas. A licença será concedida sem […]
Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições
17/06/2025 – 18:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 330/17, que só permite a realização de plebiscitos e referendos juntamente com as […]