Iphan aprova tombamento da antiga sede do Dops no Rio
Vinte e quatro anos após o primeiro pedido, foi aprovado o tombamento da antiga sede do Dops, o Departamento de Ordem Pública que durante o regime militar abrigou presos políticos e torturas. A aprovação foi dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que reconheceu, junto ao Ministério Público Federal e movimentos da sociedade […]
Anvisa aprova registro de vacina 100% nacional contra dengue
A Anvisa aprovou o registro da vacina contra a dengue. O imunizante, 100% nacional, é produzido pelo Instituto Butantan e será integrado ao Programa Nacional de Imunização (PNI). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira (26). Esse é o primeiro imunizante em dose única contra a dengue produzido no mundo […]
Senado aprova recondução de Paulo Gonet à PGR
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, por 45 votos a 26, a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais um mandato de dois anos no comando do Ministério Público Federal. Gonet precisava de maioria simples na Comissão de Constituição e Justiça e depois de pelo menos 41 votos no plenário para continuar no cargo. Na CCJ […]
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
12/11/2025 – 12:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3634/24, que permite a substituição de candidatos a vice em eleições majoritárias. A medida vale para casos de renúncia […]
CPMI do INSS aprova mais 5 pedidos de prisão e ouve Onyx Lorenzoni
Mais cinco pedidos de prisão preventiva de investigados foram aprovados, nesta quinta-feira (6), pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Desta vez, para: – Ex-dono da Amar Brasil Clube de Benefícios, Felipe Macedo Gomes; – Presidente do Instituto Terra e Trabalho, Vinícius Ramos da Cruz; – Secretário da Conafer, Silas Vaz; – Empresários Domingos […]
Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube. Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para […]
Câmara aprova licença-paternidade de 20 dias, com 4 anos de transição
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a ampliação da licença-paternidade. Inicialmente, o relatório que seria votado previa um aumento de 5 para 30 dias. Mas um acordo no plenário levou o aumento da licença para 20 dias, com um período de transição de 4 anos, para que os empregadores possam se planejar. Vai funcionar […]
IR: Congresso aprova proposta que torna permanente a isenção R$ 5 mil
O Congresso aprovou a proposta que torna permanente a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê a isenção pelo prazo de cinco anos. O texto segue agora para a sanção do presidente Lula. A proposta que amplia a faixa […]
Câmara aprova PL que torna a adulteração de bebidas um crime hediondo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que torna crime hediondo a adulteração de bebidas, alimentos e suplementos. O tema virou prioridade após a morte de 15 pessoas pela ingestão de bebidas alcoólicas contaminadas com metanol. A proposta permite penas mais severas e impede a concessão de fiança ou anistia, como […]
Câmara aprova projetos para ampliar cuidados com a saúde da mulher
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), projetos de lei que podem ampliar os cuidados com a saúde da mulher no sistema público. As aprovações ocorrem em meio à campanha Outubro Rosa, que destaca a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero. Mamografia As propostas são para alterar […]