Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei
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Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano
10/03/2026 – 19:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere simbolicamente, todo dia 2 de julho de cada ano, a capital federal para Salvador (BA). De autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), o Projeto de Lei 5672/25 será enviado ao Senado. A […]
Câmara aprova medidas de apoio financeiro para vítimas da chuva em MG
Moradores e empreendedores dos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, na Zona da Mata de Minas Gerais, serão beneficiados com várias medidas de apoio financeiro por causa da destruição deixada pelas fortes chuvas na região. As ações incluem a antecipação do Abono Salarial, a prorrogação de tributos do Simples Nacional e o […]
Senado aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O texto segue agora para promulgação. A proposta prevê redução gradual de tarifas sobre bens e serviços, com a isenção de impostos de importação para 91% dos produtos em até 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia eliminará […]
Senado aprova projeto que endurece penas para crimes de furto e roubo
O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei que endurece penas para crimes de furto e roubo. Pelo texto, a pena para um furto passaria de quatro para seis anos de prisão. Já a pena para furto com uso de arma de fogo seria de quatro a dez anos de reclusão e multa. A […]
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei
02/03/2026 – 19:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Confira: – PL 2158/23, do Senado, que estabelece regras para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados. O projeto foi em seguida aprovado pelo Plenário e segue para […]
Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de filho do presidente Lula
26/02/2026 – 16:14 Geraldo Magela/Agência Senado Parlamentares governistas se aproximam da mesa diretora para protestar após resultado da votação A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em votação simbólica, 87 requerimentos, incluindo pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal e convocações de investigados. Entre os alvos está Fabio […]
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
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Senado aprova PL que acaba com relativização do estupro de vulnerável
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que acaba com a relativização do crime de estupro de vulnerável. A medida estabelece que as penas sejam aplicadas aos autores do crime independentemente da experiência sexual da vítima ou de o crime resultar em gravidez. O projeto segue agora para sanção do presidente […]
Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas
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