Senado aprova consignado para trabalhadores com carteira assinada
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), a criação do empréstimo consignado para trabalhadores com carteira assinada. A medida valerá também para motoristas de aplicativos. A proposta original, do governo federal, criava o benefício apenas para os trabalhadores formais. A modificação no texto ocorreu na comissão especial criada para discutir a medida provisória, editada em […]
Câmara aprova liberação de R$ 520 milhões para ações de defesa civil
A Câmara dos Deputados aprovou a liberação de um crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em todo o país. Esses recursos estavam previstos em uma medida provisória editada em maio e vão para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para reforçar à gestão de riscos e desastres. A expectativa […]
Câmara aprova liberação de R$ 520 milhões para ações de defesa civil
A Câmara dos Deputados aprovou a liberação de um crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em todo o país. Esses recursos estavam previstos em uma medida provisória editada em maio e vão para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para reforçar à gestão de riscos e desastres. A expectativa […]
Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes
25/06/2025 – 23:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes da Câmara. A medida consta do Projeto de Resolução 27/25, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), que foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) […]
Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
25/06/2025 – 22:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A mudança será a partir da legislatura de 2027 e mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A proposta […]
Senado aprova projeto que amplia número de deputados de 513 para 531
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto da Câmara dos Deputados para aumentar de 513 para 531 o número total de parlamentares da casa. Foram 41 votos favoráveis e 31 contrários. A proposta foi uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal para que o Congresso atualize a divisão das vagas, que não […]
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo
24/06/2025 – 13:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede licença-maternidade de 180 dias às mulheres detentoras de mandato eletivo, como govenadoras, prefeitas e deputadas. A licença será concedida sem […]
Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições
17/06/2025 – 18:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 330/17, que só permite a realização de plebiscitos e referendos juntamente com as […]
Fundo Amazônia aprova mais de R$ 1 bilhão no primeiro semestre
O Fundo Amazônia aprovou, no primeiro semestre de 2025, recursos que superam R$ 1 bilhão para financiar iniciativas de prevenção ao desmatamento e do uso sustentável da Amazônia Legal. Esse é o melhor desempenho semestral do fundo, conforme balanço divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Criado em 2009, o Fundo Amazônia […]
ONU aprova criação de grupo sobre turismo e mudanças climáticas
As Nações Unidas (ONU) aprovaram propostas do Brasil que destacam as contribuições do turismo para o enfrentamento das mudanças climáticas. O Conselho Executivo da ONU Turismo deu aval para a criação de um Grupo de Trabalho sobre Turismo e Ação Climática e de um Comitê de Mérito e Excelência. As decisões foram tomadas durante o Conselho Executivo […]