Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei
02/03/2026 – 19:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Confira: – PL 2158/23, do Senado, que estabelece regras para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados. O projeto foi em seguida aprovado pelo Plenário e segue para […]
Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de filho do presidente Lula
26/02/2026 – 16:14 Geraldo Magela/Agência Senado Parlamentares governistas se aproximam da mesa diretora para protestar após resultado da votação A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em votação simbólica, 87 requerimentos, incluindo pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal e convocações de investigados. Entre os alvos está Fabio […]
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
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Senado aprova PL que acaba com relativização do estupro de vulnerável
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que acaba com a relativização do crime de estupro de vulnerável. A medida estabelece que as penas sejam aplicadas aos autores do crime independentemente da experiência sexual da vítima ou de o crime resultar em gravidez. O projeto segue agora para sanção do presidente […]
Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas
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CPI do Crime Organizado aprova convites para ouvir ministros do STF
A CPI do Crime Organizado aprovou requerimentos para ouvir os ministros do Supremo, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli sobre o caso Master. A esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci, também poderá ser ouvida, além dos irmãos de Toffoli: José Carlos e João Eugênio Dias Toffoli. Poderá porque os requerimentos são de […]
Senado aprova Estatuto dos Cães e Gatos
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou por unanimidade o Estatuto dos Cães e Gatos, que estabelece penas de até 10 anos de reclusão para quem matar ou torturar esses animais domésticos. A partir de agora, o texto está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Elaborado com a participação de […]
Câmara aprova reforma tarifária e zera impostos de itens
A Câmara de Comércio Exterior aprovou nessa quinta-feira (12) uma ampla reforma tarifária que reduz os impostos para mais de mil itens e implementa novas medidas de defesa comercial contra práticas desleais de importação. Segundo o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara, as medidas são para reduzir custos de produção no Brasil e proteger a indústria […]
Parlamento Europeu aprova regras mais rígidas para pedido de asilo
O Parlamento Europeu aprovou regras mais rígidas para quem tenta pedir asilo no continente e para facilitar a deportação. A medida permite que imigrantes sejam enviados para países considerados “seguros”, mesmo sem vínculo direto entre a pessoa e o destino. A proposta foi aprovada com o apoio de partidos de centro-direita e de extrema direita […]
Anvisa aprova nova indicação terapêutica para vacina contra o HPV
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova indicação terapêutica para a vacina Gardasil 9, contra o HPV, que agora passa a valer também para a prevenção de cânceres de orofaringe, cabeça e pescoço associados ao vírus. Até então, a vacina era usada na prevenção de cânceres do colo do útero, vulva, vagina […]