Por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli
10/12/2025 – 16:32 • Atualizado em 10/12/2025 – 17:34 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Por 32 votos a 2, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados recomendou, nesta quarta-feira (10), a decretação da perda do mandato da deputada […]
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
10/12/2025 – 03:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta […]
CPMI do INSS aprova convocação do governador de Minas Gerais
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito que investiga os descontos indevidos de aposentados e pensionistas aprovou, nesta quinta-feira (4), a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Novo. O chefe do Executivo mineiro é sócio da financeira Zema, que trabalha com crédito consignado. Em ofício à Comissão, o governador disse que não participa […]
CAE do Senado aprova proposta que aumenta impostos de bets e Fintechs
Com apenas um voto contrário, o do senador Wilder Morais do PL de Goiás, e 21 votos a favor, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a proposta que aumenta a tributação das casas de apostas e das Fintechs. Foi aprovado o parecer do senador Eduardo Braga do MDB do Amazonas, que prevê um […]
Contran aprova resolução para simplificar obtenção da CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma medida que simplifica a obtenção da CNH, a Carteira Nacional de Habilitação. Segundo a resolução, o Ministério dos Transportes oferecerá todo o curso teórico online e de graça, acabando com a exigência de 45 horas de aulas teóricas em autoescolas. Outra mudança: a exigência […]
Iphan aprova tombamento da antiga sede do Dops no Rio
Vinte e quatro anos após o primeiro pedido, foi aprovado o tombamento da antiga sede do Dops, o Departamento de Ordem Pública que durante o regime militar abrigou presos políticos e torturas. A aprovação foi dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que reconheceu, junto ao Ministério Público Federal e movimentos da sociedade […]
Anvisa aprova registro de vacina 100% nacional contra dengue
A Anvisa aprovou o registro da vacina contra a dengue. O imunizante, 100% nacional, é produzido pelo Instituto Butantan e será integrado ao Programa Nacional de Imunização (PNI). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira (26). Esse é o primeiro imunizante em dose única contra a dengue produzido no mundo […]
Senado aprova recondução de Paulo Gonet à PGR
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, por 45 votos a 26, a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais um mandato de dois anos no comando do Ministério Público Federal. Gonet precisava de maioria simples na Comissão de Constituição e Justiça e depois de pelo menos 41 votos no plenário para continuar no cargo. Na CCJ […]
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
12/11/2025 – 12:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3634/24, que permite a substituição de candidatos a vice em eleições majoritárias. A medida vale para casos de renúncia […]
CPMI do INSS aprova mais 5 pedidos de prisão e ouve Onyx Lorenzoni
Mais cinco pedidos de prisão preventiva de investigados foram aprovados, nesta quinta-feira (6), pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Desta vez, para: – Ex-dono da Amar Brasil Clube de Benefícios, Felipe Macedo Gomes; – Presidente do Instituto Terra e Trabalho, Vinícius Ramos da Cruz; – Secretário da Conafer, Silas Vaz; – Empresários Domingos […]