Câmara dos Deputados aprova criação de dois grupos parlamentares
14/08/2025 – 11:01 José Fernando Ogura/ANPr Um dos grupos criados vai defender os interesses do setor de café O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) dois projetos de resolução (PRCs) que criam grupos parlamentares sobre o café e de diplomacia parlamentar com o Congo. As resoluções (27/25 e 28/25) já foram […]
Anatel aprova medidas contra chamadas em massa de empresas
Os brasileiros recebem cerca de 10 bilhões de chamadas não autorizadas todos os meses. E para impedir práticas abusivas na realização de chamadas telefônicas em massa; agora, as empresas que fazem mais de 500 mil ligações telefônicas por mês serão obrigadas a ter autenticação de chamadas na Agência Nacional de Telecomunicações. Com essa autenticação, a […]
ONU aprova planos de segurança, saúde e mobilidade para a COP30
Integrantes do Departamento de Salvaguarda e Segurança da Organização das Nações Unidas aprovaram os planos de segurança, saúde e mobilidade apresentados pela União, o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura de Belém para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que acontece no mês de novembro na capital paraense. A comitiva esteve em […]
Câmara aprova MP para agilizar concessão de benefícios previdenciários
A Câmara dos Deputados retornou aos trabalhos nesta quinta-feira, após parlamentares da oposição bloquearem o plenário por dois dias. O presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, deixou claro que a retomada das votações não passou por acordo de pautar qualquer tema. Hugo Motta afirmou que o diálogo prevaleceu, mas que não abrirá […]
Câmara aprova criação de três grupos parlamentares
07/08/2025 – 14:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a criação de três grupos parlamentares: sobre turismo, de diplomacia parlamentar com a União Africana e de diplomacia parlamentar com a República Gabonesa. Em geral, os grupos parlamentares promovem visitas, encontros, intercâmbio […]
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei
24/07/2025 – 12:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: Constituição veda censura de natureza política e ideológica A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 2, projeto de lei que proíbe a punição de atletas que manifestarem suas opiniões por meio de gestos, palavras ou outra forma de […]
Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece as regras gerais para o licenciamento ambiental, necessário para o funcionamento de atividades potencialmente nocivas ao meio ambiente. O texto será enviado para sanção presidencial. O texto aprovado incorpora 29 emendas do Senado, com parecer do deputado Zé Vitor […]
Comissão especial da Câmara aprova projeto que isenta IR até R$ 5 mil
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do governo federal que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. Os deputados aprovaram o parecer do relator, Arthur Lira (PP-AL), que, entre outros pontos, ampliou de R$ 7 mil para R$ 7.350 o valor para a […]
Câmara aprova fim de testes com animais para cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proibição vale também naqueles casos em que os animais são utilizados para averiguar o perigo, a eficácia ou a segurança desses produtos. A proposta muda uma lei de 2008, que […]
Câmara aprova urgência para projeto que corta subsídios tributários
A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para votar o projeto que corta em pelo menos 10% os benefícios tributários, financeiros e de crédito nos próximos dois anos. Agora, a proposta não precisa mais passar pelas comissões da Câmara e pode ser votada diretamente no Plenário, o que deve acontecer ainda nesta semana por […]