Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão para realizar cirurgia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. Mas a saída não será imediata. A defesa do ex-presidente deverá informar a data prevista para o procedimento. A permissão de Moraes foi dada após um laudo da PF […]
Justiça argentina autoriza extradição de cinco condenados pelo 8/1
A Justiça argentina autorizou a extradição de cinco brasileiros condenados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro que estavam foragidos no país vizinho. A decisão foi publicada na noite dessa quarta-feira. A extradição foi solicitada pelo Ministério da Justiça, a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator das ações […]
Justiça do Rio autoriza transferência de líderes do Comando Vermelho
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a transferência para presídios federais de sete dos dez líderes do Comando Vermelho que, segundo o governo estadual, atuam no crime organizado de dentro da cadeia. Vão ser transferidos Arnaldo da Silva Dias, o “Naldinho”; Carlos Vinícius Lírio da Silva, o “Cabeça do Sabão”; Eliezer Miranda Joaquim, o […]
Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal em liminar
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, nessa sexta-feira, para autorizar que enfermeiros e técnicos de enfermagem possam prestar auxílio na interrupção da gravidez nos casos em que o aborto já é permitido pelo direito brasileiro. Ou seja, quando há risco de vida da gestante, em caso de estupro e feto […]
Anvisa autoriza produção de doses extras de etanol injetável
A Anvisa autorizou a produção temporária de doses de etanol injetável, que é usado como antídoto para casos de intoxicação por metanol. A resolução da Anvisa foi publicada na sexta-feira (11), após análise da solicitação do laboratório Cristália. Toda a produção será doada ao Ministério da Saúde. O reforço na produção do etanol é uma […]
Governo autoriza a nomeação de 459 aprovados na 1ª edição do CNU
Uma portaria publicada nesta quarta-feira (8) autorizou a nomeação de mais 459 aprovados na primeira edição do Concurso Nacional Unificado. Os novos servidores vão ocupar cargos no quadro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Os aprovados são para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, de nível superior. Eles vão […]
Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado Daniel Silveira a cumprir o resto da pena em regime aberto. Silveira, no entanto, terá que usar tornozeleira eletrônica e não poderá sair de casa à noite. A decisão de Moraes foi divulgada nessa segunda-feira, atendendo a um pedido da defesa do […]
Flávio Dino autoriza investigação de Bolsonaro por crimes da pandemia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a abertura de Inquérito pela Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, três filhos dele e mais 20 aliados, entre empresários e ministros do governo. A decisão tem como base o relatório da CPI da Covid-19. Segundo Dino, a investigação parlamentar apontou indícios […]
Governo autoriza nomeação de 1.316 aprovados no CNU
O governo federal autorizou, nesta quinta-feira, a nomeação de 1.316 candidatos aprovados no CNU, o Concurso Nacional Unificado. Do total, 855 aprovados são auditores-fiscais do trabalho, 182 analistas em tecnologia da informação e 279 analistas de infraestrutura. As autorizações foram publicadas em duas portarias no Diário Oficial da União: Os auditores-fiscais do trabalho aprovados vão atuar […]
China autoriza 183 empresas brasileiras a exportarem café para o país
A China autorizou 183 novas empresas brasileiras de café a exportar o produto para o país. A medida começou a valer em 30 de julho e tem validade de cinco anos. O anúncio foi feito nas redes sociais da embaixada chinesa no Brasil e compartilhado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. A decisão […]