Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei

24/03/2026 – 17:16   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL […]

Hugo Motta inaugura Sala Lilás da Câmara para acolher mulheres vítimas de violência

18/03/2026 – 14:29   Marina Ramos/Camara dos Deputados Presidente Hugo Motta na inauguração da Sala Lilás da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), inaugurou nesta quarta-feira (18) a Sala Lilás da Casa, ambiente criado para acolher mulheres vítimas de violência. Ele lembrou que ontem o Plenário aprovou o projeto de lei […]

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei

17/03/2026 – 22:15   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para 12 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a […]

Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei

16/03/2026 – 19:12   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Um dos projetos que recebeu urgência […]

Câmara e Senado aprovam projetos voltados à proteção de mulheres

Projetos de Lei voltados para a proteção de mulheres foram aprovados na Câmara e no Senado nesta terça-feira (10). As duas casas pautaram propostas para o enfrentamento à violência de gênero. Tornozeleira eletrônica Uma das matérias, aprovada na Câmara, prevê a aplicação de tornozeleira eletrônica para agressores em casos de violência doméstica, visando a proteção […]