Câmara cancela passaportes de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A Câmara dos Deputados determinou o cancelamento dos passaportes diplomáticos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro, do PL, de São Paulo, e Alexandre Ramagem, do PL, do Rio de Janeiro. Os dois parlamentares tiveram os mandatos cassados na última sexta-feira (19) pela Mesa Diretora da Casa. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi cassado após faltar […]
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
22/12/2025 – 10:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Temas votados pela Câmara dos Deputados em 2025 já produzem efeitos imediatos para a população, como o programa Agora Tem Médicos Especialistas (Lei 15.233/25), e outros passarão a valer a partir de 2026, como a isenção do Imposto de Renda para quem […]
Mesa Diretora da Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Os deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, do PL, tiveram os mandatos cassados pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. As decisões, assinadas pelo presidente da casa, Hugo Motta, e os outros seis integrantes da mesa, foram publicadas nesta quinta-feira (18). Eduardo Bolsonaro foi cassado por ter superado o número de faltas permitidas no plenário, […]
Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem
18/12/2025 – 18:17 Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (18) a perda de mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ). O deputado Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por ter deixado de comparecer, na presente sessão legislativa, a 1/3 das sessões deliberativas […]
Câmara conclui a votação da regulamentação da reforma tributária
A Câmara concluiu a votação da regulamentação da reforma tributária. É o projeto que trata do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O texto-base já tinha sido aprovado, mas ainda faltavam as emendas. Uma das alterações trata das bebidas açucaradas. Caiu a alíquota máxima de 2% do Imposto Seletivo para essas bebidas, […]
Câmara discute PL Antifacção e PEC da Segurança antes do recesso
PL Antifacção e PEC da Segurança, dois assuntos que estão em discussão na Câmara e poderão ser votados esta semana antes do recesso parlamentar. Os dois tratam de segurança e combate ao crime organizado, mas, na realidade, são um pouco diferentes. Já começa que um é um projeto de lei, tem uma tramitação mais rápida, […]
Câmara reúne-se nesta sexta-feira para votar requerimentos
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Comissão da Câmara aponta graves violações na operação de 28/10 no Rio
Um relatório da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados divulgado nesta quarta-feira (10) aponta graves violações de direitos na megaoperação policial nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, que levou a morte de 122 pessoas no dia 28 de outubro. O documento aponta desrespeito ao direito […]
Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação
O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito […]
Moraes anula decisão da Câmara e decreta perda de mandato de Zambelli
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, considerou nula a decisão da mesa diretora da Câmara dos Deputados de colocar para votação a perda de mandato da deputada Carla Zambelli, do PL de São Paulo. Alexandre de Moraes decretou a perda imediata do mandato parlamentar de Carla Zambelli e a posse imediata de seu suplente […]