Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro
Por 11 votos a 7, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira (22), o processo disciplinar instaurado contra o deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, por quebra de decoro parlamentar. O pedido de cassação foi apresentado pelo PT, com o argumento de que o parlamentar fez ataques a instituições […]
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF
22/10/2025 – 19:17 • Atualizado em 22/10/2025 – 19:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com isso, o projeto será enviado ao Senado. […]
Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara
22/10/2025 – 18:36 • Atualizado em 22/10/2025 – 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, coordenador da Frente Parlamentar Católica A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para o projeto que cria a bancada cristã da Câmara. Trata-se do Projeto de Resolução 71/25, apresentado pelos presidentes das frentes […]
Câmara pode discutir o projeto da bagagem de mão e propostas de segurança pública
20/10/2025 – 11:53 YouTube A Câmara dos Deputados pode votar urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que garante o direito de o passageiro levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem cobrança adicional. Pela proposta, as companhias serão proibidas de oferecer tarifas que […]
Deputado detalha plano para aproximar a Câmara dos cidadãos em todo o Brasil
15/10/2025 – 20:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Programa ‘Câmara pelo Brasil’ foi apresentado nesta quarta-feira O coordenador-geral do programa “Câmara pelo Brasil”, deputado Da Vitoria (PP-ES), apresentou o plano a coordenadores de bancadas estaduais nesta quarta-feira (15). Criado em julho pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o programa promove o deslocamento […]
Texto do novo PNE é apresentado em comissão especial da Câmara
O texto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), de 2024 a 2034, que está em análise na Câmara dos Deputados, traça 19 objetivos na área da educação a serem alcançados pelo país até o final da próxima década. O parecer do relator, deputado Moses Rodrigues, do União Brasil do Ceará, foi apresentado nesta terça-feira […]
Câmara dos Deputados retira da pauta MP do IOF; governo prevê rombo
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (8), um requerimento da oposição que retirou da pauta a Medida Provisória que unifica a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026. Foram 251 votos a favor da retirada e 193 contrários. Como a MP perde a vigência à […]
Câmara retira de pauta a MP sobre tributação de investimentos; texto perderá validade
08/10/2025 – 18:38 • Atualizado em 08/10/2025 – 20:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro […]
Conselho de Ética da Câmara aprova processo contra deputados do motim
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), a instauração de processo disciplinar contra os deputados do PL Marcos Pollon, de Mato Grosso do Sul, e Zé Trovão, de Santa Catarina, além de Marcel Van Hattem, do Partido Novo do Rio Grande do Sul, em razão da participação do motim realizado […]
Aprovação rápida de projetos contra a fome mostra compromisso da Câmara com a sociedade, diz Motta
02/10/2025 – 15:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta no lançamento de agenda legislativa contra a fome Cinco novas leis fortalecem o combate à fome e as políticas de segurança alimentar no país. O pacote, sancionado nesta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do presidente da […]