CNJ discute fim da aposentadoria compulsória como punição para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou, nesta terça-feira (23), a discutir a regra que vai substituir a aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes que cometem crimes graves, como venda de sentenças e assédio. Em maio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Flávio Dino que extinguiu a […]
Senado aprova nome de Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, até 2028. O magistrado teve a aprovação de 53 senadores e 16 votos contrários. O CNJ é composto por 15 membros, com mandatos de dois anos. […]
Grupo de trabalho do CNJ vai revisar “penduricalhos” pagos a juízes
Um grupo de trabalho vai revisar todos os chamados penduricalhos pagos aos magistrados do país. O grupo foi criado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, para uniformizar a política de remuneração do Judiciário. De acordo com o plano de trabalho, assinado por Fachin, que também preside do Supremo Tribunal Federal, os […]
Penduricalhos: CNJ aprova contracheque único para magistratura
O Conselho Nacional de Justiça aprovou a adoção do contracheque único para a magistratura. A ideia é padronizar pagamentos e dar mais transparência no cumprimento do teto constitucional. Com isso, acaba aquela história de contracheques paralelos com verbas acima do teto. Aliás, acima do teto que já tinha acabado desde março quando o STF decidiu […]
CNJ: Belém sedia 6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário
Com o tema “Amazônia, Direitos Humanos e os desafios da Agenda 2030”, começa hoje em Belém do Pará o 6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça é o principal fórum brasileiro de debate, intercâmbio de experiências e disseminação de boas práticas relacionadas à gestão documental, à preservação […]
CNJ faz ação para agilizar processos de violência doméstica
Começou nesta segunda-feira, 9, em todo o Brasil, a Semana Justiça pela Paz, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça para agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar. Durante a semana, os tribunais vão intensificar a realização de audiências, julgamentos e a análise de medidas protetivas de urgência. Também serão promovidas ações […]
Estupro de vulnerável: CNJ vai investigar absolvição de acusado em MG
A Corregedoria Nacional de Justiça vai investigar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. De acordo com nota do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procedimento foi instaurado por iniciativa do corregedor, ministro Mauro Campbell. Ele vai apurar […]
CNJ inicia campanha pelo fim da violência contra a mulher nesta quinta
Começa nesta quinta-feira (20) a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa marca o Dia da Consciência Negra e traz reflexões sobre os vários cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres, para sensibilizar a sociedade e o Poder Judiciário […]
CNJ vai mapear organizações criminosas no país para combater facções
O Conselho Nacional de Justiça vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, o levantamento vai ajudar na elaboração de estratégias para reprimir o crime organizado. A medida foi tomada após a Operação Contenção, no Rio de Janeiro, que resultou em […]
CNJ mostra situação de jovens após cumprirem medidas socioeducativas
O acompanhamento de adolescentes e jovens de 12 a 21 anos, após o cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil, sofre com falta de regulamentação, investimentos financeiros e recursos humanos. É o que aponta um relatório divulgado pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. O estudo revela ainda que no país mais de 12 mil adolescentes cumprem essas […]