CNJ decide afastar ex-juíza da Lava Jato Gabriela Hardt por dois anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (4), afastar a juíza Gabriela Hardt do cargo por dois anos. A magistrada ficou conhecida por atuar como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, à frente das investigações da Lava Jato. A punição foi aplicada em processo administrativo disciplinar por causa […]
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4), novas regras para punir juízes que cometem infrações graves. A partir de agora, a aposentadoria compulsória deixa de ser a punição máxima. No lugar dela, entra uma nova penalidade: o afastamento do magistrado com proposta de perda do cargo, mas essa destituição é confirmada somente […]
CNJ amplia estratégia contra violência doméstica
O Brasil registrou, nos últimos seis anos, um aumento de 125% no número de grupos reflexivos para autores de violência doméstica. A iniciativa orienta ações de responsabilização e de mudança de comportamento de homens que praticam violência contra mulheres. Essa reeducação está prevista na Lei Maria da Penha. Houve um salto de 312 grupos, em 2020, para 704, em 2026. Os dados são […]
CNJ discute fim da aposentadoria compulsória como punição para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou, nesta terça-feira (23), a discutir a regra que vai substituir a aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes que cometem crimes graves, como venda de sentenças e assédio. Em maio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Flávio Dino que extinguiu a […]
Senado aprova nome de Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, até 2028. O magistrado teve a aprovação de 53 senadores e 16 votos contrários. O CNJ é composto por 15 membros, com mandatos de dois anos. […]
Grupo de trabalho do CNJ vai revisar “penduricalhos” pagos a juízes
Um grupo de trabalho vai revisar todos os chamados penduricalhos pagos aos magistrados do país. O grupo foi criado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, para uniformizar a política de remuneração do Judiciário. De acordo com o plano de trabalho, assinado por Fachin, que também preside do Supremo Tribunal Federal, os […]
Penduricalhos: CNJ aprova contracheque único para magistratura
O Conselho Nacional de Justiça aprovou a adoção do contracheque único para a magistratura. A ideia é padronizar pagamentos e dar mais transparência no cumprimento do teto constitucional. Com isso, acaba aquela história de contracheques paralelos com verbas acima do teto. Aliás, acima do teto que já tinha acabado desde março quando o STF decidiu […]
CNJ: Belém sedia 6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário
Com o tema “Amazônia, Direitos Humanos e os desafios da Agenda 2030”, começa hoje em Belém do Pará o 6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça é o principal fórum brasileiro de debate, intercâmbio de experiências e disseminação de boas práticas relacionadas à gestão documental, à preservação […]
CNJ faz ação para agilizar processos de violência doméstica
Começou nesta segunda-feira, 9, em todo o Brasil, a Semana Justiça pela Paz, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça para agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar. Durante a semana, os tribunais vão intensificar a realização de audiências, julgamentos e a análise de medidas protetivas de urgência. Também serão promovidas ações […]
Estupro de vulnerável: CNJ vai investigar absolvição de acusado em MG
A Corregedoria Nacional de Justiça vai investigar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. De acordo com nota do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procedimento foi instaurado por iniciativa do corregedor, ministro Mauro Campbell. Ele vai apurar […]