Com o tema “Amazônia, Direitos Humanos e os desafios da Agenda 2030”, começa hoje em Belém do Pará o 6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário.
O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça é o principal fórum brasileiro de debate, intercâmbio de experiências e disseminação de boas práticas relacionadas à gestão documental, à preservação da memória institucional e ao uso social dos acervos do Poder Judiciário.
A abertura acontece hoje à tarde, na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Pará reunindo vivências da cultura amazônica e palestra do professor e membro da Academia Paraense de Letras, João de Jesus Paes Loureiro, que abordará a cultura amazônica como produtora de conhecimento.
Até o dia 8 de maio, magistrados, servidores, pesquisadores e membros da sociedade civil participam de uma extensa programação com painéis temáticos, oficinas, visitas institucionais e atividades de integração, com participação de especialistas, para refletir sobre o papel da memória na construção de uma Justiça mais consciente das questões históricas, sociais e ambientais e como estas impactam na garantia dos direitos humanos. A programação também inclui a entrega do “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário” e a votação final da “Carta da Amazônia”. Este documento colaborativo reunirá propostas e reflexões surgidas ao longo do encontro. Já o prêmio reconhece os projetos, ações e trabalhos acadêmicos que preservam e valorizam o patrimônio cultural material e imaterial da Justiça brasileira.
O CNJ criou em 2008 o Proname – Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, que tem a missão de padronizar e modernizar a administração documental e estabelece o direcionamento para a valorização, gestão e promoção do patrimônio cultural brasileiro, abrangendo bens de natureza arquitetônica, arquivística, bibliográfica, museológica e histórica que estão sob o guarda-chuva dos órgãos vinculados ao Poder Judiciário. Os Encontros de Memória são uma das iniciativas práticas do programa.