Fachin propõe contracheque único para judiciário
Uma proposta do próprio Judiciário pretende criar um contracheque único para fiscalizar os pagamentos feitos a juízes de todo o país. A iniciativa é do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, e do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ vota a questão na terça-feira, dia 26 de maio. Pela proposta, os contracheques serão […]
Publicado acórdão sobre o fim de “penduricalhos” no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão sobre o julgamento dos “penduricalhos” nesta sexta-feira (8). O documento tem a decisão final sobre cinco processos que tratavam sobre o tema. No julgamento, os ministros definiram os parâmetros para as remunerações pagas para juízes e membros do Ministério Público. A ideia é frear os pagamentos de benefícios […]
STF endurece regra e reforça veto a novos benefícios no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal reforçou nesta quarta-feira a proibição de criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público. A decisão foi assinada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, que já atuaram como relatores em diferentes ações no STF sobre esses privilégios, que ficaram conhecidos como penduricalhos. […]
CNJ: Belém sedia 6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário
Com o tema “Amazônia, Direitos Humanos e os desafios da Agenda 2030”, começa hoje em Belém do Pará o 6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça é o principal fórum brasileiro de debate, intercâmbio de experiências e disseminação de boas práticas relacionadas à gestão documental, à preservação […]
Em janeiro, Judiciário registrou 947 novos casos de feminicídio
Em janeiro deste ano, foram registrados 947 novos casos de feminicídio no Judiciário brasileiro. O número é 3,49% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram notificados 915 casos. Já os de violência doméstica ultrapassaram 99 mil processos. Os dados estão no Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que […]
Fachin destaca papel do Congresso e metas do Judiciário
02/02/2026 – 17:25 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fachin: “Nada simboliza melhor a democracia que o funcionamento do Congresso” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a necessidade de se respeitar a vocação do parlamento para resolver os conflitos políticos do país. “Eis nosso compromisso: cultivar e promover a […]
Dino afirma que é “dever” do Judiciário apurar as chamadas emendas Pix
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino afirmou, nesta quinta-feira (23), durante audiência sobre rastreio e transparência na execução das emendas parlamentares, que é um “dever” do Poder Judiciário e dos órgãos de controle federais a apuração de eventuais irregularidades em emendas Pix, pagas entre os anos 2020 e 2024. Cálculos da CGU, a […]
Alckmin diz que “Judiciário tem a última palavra” sobre PL da anistia
O vice-presidente Geraldo Alckmin comentou a aprovação do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei da Anistia, na Câmara dos Deputados. Alckmin disse que é preciso cumprir a separação e a harmonia entre os Três Poderes, mas que ninguém está acima da lei e que a última palavra é do poder Judiciário. “O […]
Mensagens do Executivo e do Judiciário ao Legislativo repercutem na Câmara; assista
Harmonia entre os Poderes, união pelos valores da Constituição e cooperação do Congresso para aprovação de projetos. Na abertura dos trabalhos do Legislativo na segunda-feira (3), esses foram os temas centrais das mensagens trazidas pelos Poderes Executivo e Judiciário. As mensagens repercutiram positivamente entre os parlamentares no Congresso.