Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira

18/06/2026 – 08:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta do Congresso Nacional realizada em março O Congresso Nacional tem sessão agendada para esta quinta-feira (18), a partir das 10 horas, para analisar dezenas de vetos presidenciais pendentes de apreciação, além de projetos de lei nos quais o Executivo pede ao Congresso autorização […]
Congresso Nacional analisa 90 vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira

16/06/2026 – 20:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta do Congresso Nacional realizada em março O Congresso Nacional fará sessão conjunta nesta quinta-feira (18), a partir das 10 horas, para analisar vetos presidenciais. A sessão foi anunciada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), nesta terça-feira (16). Alcolumbre afirmou que a […]
Congresso derruba quatro vetos da Presidência da República à LDO 2026

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), quatro vetos da Presidência da República à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Com a decisão, o parlamento autoriza o repasse de recursos federais para convênios com estados e municípios com até 65 mil habitantes que estejam inadimplentes. O governo federal afirma que a Lei de Responsabilidade […]
Moraes pede manifestação da presidência e Congresso sobre Dosimetria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 5 dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, promulgada nessa sexta-feira (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A Advocacia Geral da União e a Procuradoria-Geral da República terão 3 dias para […]
Congresso derruba parte de veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), parte do veto do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras para o cálculo e a progressão de penas no Brasil. A medida beneficia os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta segue […]
Congresso Nacional tem agenda cheia esta semana

O plenário do Senado Federal analisa, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. De acordo com o texto, esse cadastro será um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência […]
Escala 6×1: governo envia projeto em regime de urgência ao Congresso

Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados manteve a votação da PEC que reduz a jornada de trabalho, no Brasil, o governo tenta avançar no tema com um projeto de lei enviado ao Congresso em regime de urgência. Nesta quarta-feira (15), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou a proposta que prevê a […]
Congresso deve analisar veto de Lula ao PL da Dosimetria no dia 30

O Congresso Nacional se reunirá em 30 de abril para analisar o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas a condenados por atos antidemocráticos. Foi o que informou, por meio de nota, nesta quinta-feira (9), o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. O PL da […]
Convocada sessão do Congresso para análise do veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro

09/04/2026 – 18:14 Waldemir Barreto/Agência Senado Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, convocou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para análise do veto integral (VET 3/26) ao projeto da dosimetria (PL 2162/23), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos do 8 […]
Congresso Nacional promulga acordo entre Mercosul e União Europeia

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17), o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O novo tratado criará um bloco com 718 milhões de pessoas e um PIB de mais de US$ 22 trilhões. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou que, no momento em que o mundo passa por […]