Conselho de Ética analisa processos contra quatro deputados na terça-feira

Conselho de Ética reunido – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (11), duas reuniões para analisar processos por suposta quebra de decoro. Às 11 horas, em local a ser definido, o colegiado apreciará pareceres preliminares apresentados a quatro representações. […]

Rio ganha novos espaços de atendimento à violência contra mulher

Além das delegacias de atendimento à mulher, as vítimas de violência de gênero no estado do Rio de Janeiro terão, agora, espaços especializados em delegacias de polícia e em unidades do Instituto Médico-Legal. É o programa Salas Lilás, em que os ambientes oferecem atendimento humanizado para garantir a redução de revitimização. Nesses locais, vão ser […]

Lei Maria da Penha marca avanço no combate à violência contra mulher

20 anos atrás, a promulgação da Lei Maria da Penha marcou um avanço histórico no combate à violência contra a mulher no Brasil, consolidando-se como o principal mecanismo jurídico de proteção das vítimas e de responsabilização dos agressores. A legislação recebeu esse nome em homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que transformou […]

Flávio Dino autoriza abertura de terceira investigação contra Lulinha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta terça-feira (4), autorizar a abertura de uma terceira investigação contra o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido com Lulinha. Fábio é filho do presidente Lula. Dino aceitou pedido da Polícia Federal (PF), que apura a atuação de um grupo de pessoas que teria […]

Justiça boliviana emite nova ordem de prisão contra Evo Morales

A Justiça da Bolívia emitiu nova ordem de prisão contra Evo Morales. O ex-presidente é acusado de “terrorismo” e “levantamento armado”, supostamente, ligados ao protesto de mais de 50 dias que bloqueou estradas em maio e junho deste ano. A nova ordem vem de uma denúncia apresentada pelo Comitê Cívico de Santa Cruz. O fiscal […]

EUA prorrogam por mais um ano ordem contra o Brasil

A Casa Branca anunciou a prorrogação, por mais um ano, da ordem de que políticas e ações adotadas pelo Brasil representariam uma ameaça à segurança nacional, à política externa e à economia norte-americana. O governo brasileiro repudiou a decisão dos Estados Unidos. Na nota oficial, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social, o Brasil classificou como […]

São Paulo deve ampliar vacinação contra sarampo

O Ministério da Saúde recomendou nesta terça-feira (28) que as cidades de Guarulhos, São Bernardo do Campo e São Paulo ampliem a vacinação contra o sarampo. A medida é direcionada para todas as pessoas entre seis meses e 59 anos de idade e deve ser adotada na Campanha de Multivacinação, que acontece de 3 de agosto a […]

EUA prorrogam ordem de emergência nacional contra o Brasil

Os Estados Unidos prorrogaram por mais um ano a ordem de emergência nacional contra o Brasil, sem estabelecer medidas adicionais. O documento, de 30 de julho do ano passado, classifica o nosso país como uma “ameaça incomum e extraordinária”. A época da publicação da ordem, os Estados Unidos acusaram o Brasil de supostamente violar a […]

SUS avalia incorporar PrEP injetável contra o HIV

A Profilaxia Pré-Exposição, também conhecida como PrEP, é o uso de medicamentos antes da relação sexual, para evitar a infecção pelo HIV. É uma estratégia para pessoas que não vivem com o vírus, mas podem estar expostas. A proposta de incorporar o novo medicamento, Cabotegravir, aplicado por injeção a cada dois meses, foi anunciada nesta segunda […]

Defesa de Bolsonaro apresenta recurso contra suspensão de visitas

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (24), contra a suspensão, por 30 dias, das visitas a ele na prisão domiciliar. A medida foi determinada na semana passada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou nas redes sociais uma […]