Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulheres
O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. A votação foi simbólica e não houve registro individual de votos dos senadores, já que o projeto já tinha apoio consolidado no plenário da Casa. Banco de dados A proposta, que […]
Viva Maria: Em defesa das mulheres contra a onda masculinista
Aviso aos navegantes! Diante da onda masculinista que avilta a cidadania de todas nós Marias, nosso programa se une à indignação de todas as pessoas que se negam a aceitar a injúria racial proferida por um enviado especial do governo de Donald Trump que, sem nenhum pudor, afirmou que nós, brasileiras, somos uma raça maldita. […]
Lei do RJ visa coibir abuso contra mulheres no transporte público
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, sancionou nesta sexta-feira a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no Transporte Coletivo de Passageiros, com uma série de ações para a proteção das mulheres em transporte coletivo, por aplicativo, e táxi. A medida estabelece protocolos de atuação para condutores e […]
Estados recebem mais de dois milhões de doses de vacina contra a covid
Mais de dois milhões de doses da vacina contra a covid-19 foram enviadas pelo Ministério da Saúde aos estados e ao Distrito Federal nesta quinta-feira (16). Com essa remessa, o governo federal enviou mais de seis milhões de doses para todo o país este ano. As vacinas, ofertadas via SUS, são atualizadas contra as cepas […]
STJ abre processo disciplinar contra Marco Buzzi
O Superior Tribunal de Justiça abriu processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário do STJ nessa terça-feira (14), após recomendação de uma comissão de sindicância. A Corte também manteve o afastamento do ministro até a conclusão da investigação. Marco Buzzi, de 68 anos, foi […]
Motoristas e entregadores por app protestam contra PL que regula setor
Motoristas e entregadores de aplicativo protestam nesta terça-feira (14) contra a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por plataformas digitais no país. Os atos acontecem em pelo menos dez capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Florianópolis. Os protestos são contra a votação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei […]
Inadimplentes do Fies podem entrar em medidas contra o endividamento
Os estudantes que estão com pagamentos atrasados do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão ser incluídos nas medidas do governo federal contra o endividamento. A afirmação é do presidente Lula, que não chegou a entrar em detalhes sobre como se daria esse processo de renegociação, mas manifestou preocupação com o aumento das dívidas entre os […]
Presidente Lula sanciona marco regulatório de vacina contra o câncer
O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o projeto de lei que institui o marco regulatório da vacina e dos medicamentos de alto custo contra o câncer no Brasil. A iniciativa estabelece normas para desenvolvimento, produção, distribuição e acesso a vacinas contra a doença, com foco em inovação científica no SUS, e […]
Conselho de Ética analisa pareceres sobre representações contra deputado Marcos Pollon
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Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres
O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (9), três novas leis para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. As medidas tratam do monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica, da tipificação do crime de violência vicária e da criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as […]