Motta não dá garantias de que Câmara não derrubará decreto sobre IOF
Foram três horas de reunião com os líderes e, na saída, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o que já havia ficado combinado com o governo na noite anterior: que em dez dias seria apresentada uma alternativa, por parte da equipe econômica, ao decreto que aumentou o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. […]
Decreto regulamenta Nova Política de EaD no ensino superior
O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), um decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância no ensino superior do país. Com a mudança, os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial. Os demais cursos da área de saúde e as licenciaturas também não poderão […]