Decreto reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional
O presidente Lula assinou nesta terça-feira (23) um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. O objetivo é valorizar a expressão artística e promover o respeito à diversidade religiosa. O decreto amplia o reconhecimento institucional dessas manifestações e fortalece a visibilidade no cenário cultural nacional. Segundo o governo a iniciativa também ajuda […]
Decreto facilita investimentos na recuperação de florestas públicas
O Governo Federal publicou, nesta sexta-feira (17), uma medida para facilitar investimentos na recuperação de florestas públicas. O decreto permite que os concessionários possam escolher metodologias para certificar projetos de crédito de carbono. O mercado desse tipo de crédito possibilita a negociação de ativos ambientais que permitam a redução ou remoção de emissão de gases […]
Governo federal prepara decreto que estimula a reciclagem de plástico
O governo federal prepara um decreto para estimular a reciclagem de plástico. É uma forma de fortalecer a economia circular no país, que é um modelo de produção e consumo que prolonga o ciclo de vida de bens e materiais, minimizando o desperdício e o uso de recursos naturais. Foi o que afirmou, nesta […]
Moraes mantém decreto do governo que aumenta alíquotas do IOF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu manter a validade do decreto do governo federal que aumenta as alíquotas do IOF, o Imposto Sobre Operações Financeiras. No mês passado, a matéria foi suspensa após votação no Congresso Nacional. Depois da deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram […]
Decreto que regulamenta Lei da Reciprocidade foi publicado hoje
O decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade foi publicado, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU). A medida foi assinada na noite dessa segunda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no […]
Governo Federal prepara decreto para regulamentar Lei de Reciprocidade
O governo federal prepara um decreto para regulamentar a chamada Lei da Reciprocidade, que autoriza a adoção de contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais. Foi o que declarou nesta quinta-feira o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, após o lançamento do Programa Carro […]
AGU vai ao Supremo para defender decreto do IOF
A derrubada do decreto do IOF pelo Congresso Nacional violou a separação dos Poderes na avaliação da Advocacia-Geral da União (AGU), que entrou com uma ação, nesta terça-feira (1), no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da AGU, Jorge Messias, explicou que a ação é baseada em 3 pontos. O Decreto Legislativo aprovado no Congresso […]
Moraes será relator de ação do PSOL sobre derrubada do decreto do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou, nesta segunda-feira (30), a redistribuição de uma ação, proposta pelo PSOL, que questiona a decisão do Congresso Nacional de derrubar decretos presidenciais que aumentaram alíquotas do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras. Inicialmente, o ministro Gilmar Mendes foi sorteado relator dessa ação direta de inconstitucionalidade, […]
Decreto sobre traslado de corpos será revogado após morte de Juliana
O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (26) que vai revogar o decreto que impede o governo federal de pagar traslados de corpos de brasileiros mortos no exterior para o Brasil. Lula conversou com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, brasileira que morreu após cair em uma trilha do Monte Rinjani, na Indonésia, e determinou ao Ministério das […]
IOF: economistas apontam contradições do Congresso ao derrubar decreto
Um dia após o congresso derrubar o decreto do governo que aumenta o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), especialistas apontam contradições de parlamentares, ao defenderem cortes de gastos, mas sem mexer em tributos e emendas parlamentares. O economista Pedro Faria avalia que, atualmente, os recursos do governo federal são controlados, de certa forma, pelo Legislativo […]