Congresso derruba decreto sobre aumento do IOF
O Congresso derrubou o decreto do governo Lula que aumentava o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Horas após a Câmara, o Senado também votou e aprovou, nessa quarta-feira (25), o projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do IOF. Na Câmara, foram 383 […]
Câmara dos Deputados derruba decreto do aumento do IOF
A Câmara dos Deputados derrubou, nesta quarta-feira (25), com ampla maioria dos votos, as mudanças nas regras do IOF propostas pelo governo federal para compensar a perda de arrecadação. Foram 383 votos pelo cancelamento da medida, contra 98. O Ministério da Fazenda já havia apresentado uma proposta que reduziu parcialmente as alíquotas e o reajuste seria […]
Câmara pauta votação do decreto do IOF; Senado avalia CPMI do INSS
Semana mais curta, com o feriado de Corpus Christi, mas de pauta cheia no Congresso. Na Câmara, sessão convocada para esta segunda-feira (16). Os deputados podem votar o requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo que derruba o decreto do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. O presidente da Casa, Hugo Motta, garantiu, na […]
Decreto do IOF: Paulo Teixeira rebate críticas da bancada ruralista
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, rebateu as críticas da bancada ruralista e de parlamentares no Congresso com relação às medidas compensatórias ao decreto do IOF. É que uma das medidas é a taxação em 5% de títulos que hoje são isentos, como o LCI e o LCA, que são as letras de crédito Imobiliário e do Agronegócio. A Frente Parlamentar Agropecuária alegou que a proposta, se aprovada, pode provocar aumento no […]
Bolsonaro participou da edição do decreto golpista, confirma Mauro Cid
Começaram na tarde desta segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), os depoimentos dos réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). Os interrogatórios são conduzidos pelo ministro relator, ministro Alexandre de Moraes. O primeiro a depor foi o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de […]
Haddad anuncia medidas compensatórias para substituir decreto do IOF
Foram quase seis horas de reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Na pauta, a proposta do governo para as medidas compensatórias ao decreto do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Entre as medidas: aumento para 18% na taxação das apostas esportivas. Isso no […]
Motta não dá garantias de que Câmara não derrubará decreto sobre IOF
Foram três horas de reunião com os líderes e, na saída, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o que já havia ficado combinado com o governo na noite anterior: que em dez dias seria apresentada uma alternativa, por parte da equipe econômica, ao decreto que aumentou o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. […]
Decreto regulamenta Nova Política de EaD no ensino superior
O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), um decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância no ensino superior do país. Com a mudança, os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial. Os demais cursos da área de saúde e as licenciaturas também não poderão […]