Decreto do IOF: Paulo Teixeira rebate críticas da bancada ruralista
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, rebateu as críticas da bancada ruralista e de parlamentares no Congresso com relação às medidas compensatórias ao decreto do IOF. É que uma das medidas é a taxação em 5% de títulos que hoje são isentos, como o LCI e o LCA, que são as letras de crédito Imobiliário e do Agronegócio. A Frente Parlamentar Agropecuária alegou que a proposta, se aprovada, pode provocar aumento no […]
Bolsonaro participou da edição do decreto golpista, confirma Mauro Cid
Começaram na tarde desta segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), os depoimentos dos réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). Os interrogatórios são conduzidos pelo ministro relator, ministro Alexandre de Moraes. O primeiro a depor foi o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de […]
Haddad anuncia medidas compensatórias para substituir decreto do IOF
Foram quase seis horas de reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Na pauta, a proposta do governo para as medidas compensatórias ao decreto do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Entre as medidas: aumento para 18% na taxação das apostas esportivas. Isso no […]
Motta não dá garantias de que Câmara não derrubará decreto sobre IOF
Foram três horas de reunião com os líderes e, na saída, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o que já havia ficado combinado com o governo na noite anterior: que em dez dias seria apresentada uma alternativa, por parte da equipe econômica, ao decreto que aumentou o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. […]
Decreto regulamenta Nova Política de EaD no ensino superior
O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), um decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância no ensino superior do país. Com a mudança, os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial. Os demais cursos da área de saúde e as licenciaturas também não poderão […]