Nova lei define medidas de redução da mortalidade de bebês prematuros
Ações prioritárias para reduzir a mortalidade de bebês com menos de 37 semanas de gestação e a mortalidade materna deverão ser adotadas pelo poder público. É o que define uma nova lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. A norma também oficializa o “Novembro […]
Ministério da Justiça define regras para IA na segurança pública
Os órgãos de segurança pública federais passam a contar com normas inéditas para o uso de soluções tecnológicas aplicadas às atividades de investigação criminal e de inteligência. Uma portaria recém publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública traz, pela primeira vez, diretrizes para o uso da Inteligência Artificial (IA) em segurança pública. Nathalie […]
Representação do Brasil no Parlasul define regras sobre alternância para cargos-chave
07/05/2025 – 13:59 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião do Parlasul, que confirmou regra de alternância A Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul — confirmou que seguirá a regra de que cargos-chave de colegiados do Congresso devem ser distribuídos levando em conta a alternância entre senadores e deputados federais. Atualmente, o presidente […]
Bancada feminina define 55 projetos como prioritários para 2025 e espera votá-los em março
12/02/2025 – 14:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva vai apresentar balanço de sua gestão à frente da bancada feminina A coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), anunciou que vai apresentar em breve ao presidente da Casa, Hugo Motta, os 55 projetos definidos como prioridade pelas deputadas […]
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais
07/02/2025 – 08:02 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aécio Neves: pronunciamentos têm sido usados para promoção pessoal O Projeto de Lei 3009/24, em análise na Câmara dos Deputados, define regras para a convocação de cadeias de rádio e televisão para pronunciamentos oficiais. Pelo texto, as emissoras só poderão ser convocadas pelas autoridades para […]