Dia da Criança surgiu como sinônimo de direito e proteção à infância
O Dia das Crianças surgiu há 101 anos. Atualmente a data é sinônimo de brinquedos e de diversão. A preocupação com as crianças brasileiras começou no início do século 20, quando não havia ainda direitos da infância. A ideia original do Dia da Criança surgiu no 1º Congresso Brasileiro de Proteção à Infância, em 1922. […]
INSS notifica beneficiários sobre direito à restituição de descontos
Mais de um milhão de aposentados e pensionistas do INSS que têm direito à restituição de valores descontados indevidamente e que ainda não fizeram a adesão ao acordo de ressarcimento começaram a receber mensagens, por meio do WhatsApp. As mensagens informam que o beneficiário pode solicitar o reembolso acessando o aplicativo “Meu INSS” ou comparecendo […]
Nova lei amplia direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
Mulheres terão direito à cirurgia reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) independentemente da causa da perda. A nova lei foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 120 dias. Antes, o procedimento era realizado pelo SUS apenas em casos de perda da mama em decorrência […]