Aniversário da TV Brasil: 18 anos garantindo o direito à comunicação
A TV Brasil comemora nesta terça-feira (2) 18 anos e chegar à maioridade é um marco. São quase duas décadas levando muita informação, cultura e cidadania para os brasileiros. A emissora da EBC, Empresa Brasil de Comunicação, veio atender a uma antiga demanda da sociedade: uma TV pública nacional, independente e democrática. Tem a função […]
COP das Crianças e o direito de participar da construção da solução
As ações tomadas no presente contra as mudanças climáticas vão impactar diretamente o futuro das nossas crianças. Segundo a ONU, as alterações do clima podem levar quase 6 milhões de crianças e jovens à pobreza somente na América Latina. A partir da necessidade de os jovens serem ouvidos que o movimento COP das Crianças, liderado […]
Finados: saiba como ter direito ao sepultamento social no DF
Cerca de 600 mil visitantes devem passar neste domingo, Dia de Finados, pelos seis cemitérios do Distrito Federal até 18h, quando fecham. Esse público corresponde à movimentação somada dos últimos três dias, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF. A pasta aproveita o Dia de Finados para fazer um acolhimento psicossocial e esclarecer […]
Dia da Criança surgiu como sinônimo de direito e proteção à infância
O Dia das Crianças surgiu há 101 anos. Atualmente a data é sinônimo de brinquedos e de diversão. A preocupação com as crianças brasileiras começou no início do século 20, quando não havia ainda direitos da infância. A ideia original do Dia da Criança surgiu no 1º Congresso Brasileiro de Proteção à Infância, em 1922. […]
INSS notifica beneficiários sobre direito à restituição de descontos
Mais de um milhão de aposentados e pensionistas do INSS que têm direito à restituição de valores descontados indevidamente e que ainda não fizeram a adesão ao acordo de ressarcimento começaram a receber mensagens, por meio do WhatsApp. As mensagens informam que o beneficiário pode solicitar o reembolso acessando o aplicativo “Meu INSS” ou comparecendo […]
Nova lei amplia direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
Mulheres terão direito à cirurgia reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) independentemente da causa da perda. A nova lei foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 120 dias. Antes, o procedimento era realizado pelo SUS apenas em casos de perda da mama em decorrência […]