Gestação de alto risco dará direito a auxílio-doença sem carência
A gestação de alto risco passou a integrar a lista de condições médicas que dão direito ao auxílio-doença do INSS sem carência. Esse tipo de gravidez foi incluído, em julho, no rol de 18 situações que permitem o auxílio sem que seja necessário pagar o mínimo de contribuições ao INSS previstas na legislação. O benefício […]
Maioria da população, mulheres garantiram direito ao voto com luta
A história do voto feminino no Brasil é marcada por uma série de lutas. Reconhecido em 1932, no novo Código Eleitoral, o voto das mulheres foi mantido como facultativo até 1965, quando, enfim, passou a ser obrigatório, assim como o dos homens. As mulheres correspondem a 53% das pessoas aptas a votar nas eleições deste […]
Plataforma mapeia como crise climática impede direito das crianças
A Região Norte é a área de maior preocupação do país quando se fala em direitos de crianças e adolescentes diante da crise climática. Quase metade dos municípios enfrentam vulnerabilidade severa nesse tema. É o que aponta o painel Crianças e Meio Ambiente, lançado nesta quinta-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância. A […]
Cashback: quem tem direito à restituição automática do IR?
Uma das maiores novidades da declaração do Imposto de Renda de 2026 vai impactar, curiosamente, pessoas que não prestaram contas ao fisco no ano passado. Trata-se da restituição automática, chamada de cashback pela própria Receita Federal. Quem não foi obrigado a declarar em 2025 e, de acordo com cálculos da Receita Federal, teve direito à […]
Defesa pede ao STF direito de visitar Vorcaro sem monitoramento
Preso preventivamente pela segunda vez na semana passada, o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, está na penitenciária federal de Brasília, de segurança máxima. Na última sexta-feira (6), a defesa dele pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja garantido o direito de visita dos advogados regularmente sem monitoramento ou gravação. É que, segundo […]
Saque Calamidade: moradores de municípios do Rio terão direito
Moradores de Paraty, Paty do Alferes e Silva Jardim, no estado do Rio de Janeiro, podem solicitar o Saque Calamidade do FGTS a partir desta terça-feira, dia 3 de março. A liberação dos recursos ocorre devido às tempestades que atingiram as três cidades recentemente. O prazo para pedir o benefício termina em 31 de maio. […]
Viva Maria e o direito de quem não gosta de Carnaval
Oi, oi, gente amiga desse nosso programa, que hoje, muito especialmente, é dedicado a todas as pessoas que, contrariando Dorival Caymmi, não gostam de samba, muito embora não sejam ruins da cabeça nem doentes do pé. Palavra de quem se dedica a percorrer as avenidas da alma e do comportamento humano. Eu estou falando da […]
Viva Maria destaca direito das abelhas e alerta ambiental
Olá, gente amiga desse nosso programa, que nesta edição se despede de uma semana extremamente difícil em nível global, por força das tensões que se acumulam desde a madrugada do último sábado, 3 de janeiro, quando do ataque do governo americano à capital da Venezuela, Caracas, e aos estados de Miranda, Aragua e La Guaira. […]
Viva Maria relembra ataques e reforça defesa do Estado de Direito
O Viva Maria deste 8 de janeiro de 2026 dedica sua voz à memória e à defesa das liberdades civis ao relembrar o “Dia da Infâmia”, ocorrido em 8 de janeiro de 2023. A apresentadora Mara Régia contextualiza as invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília como um ataque grave e uma tentativa de […]
Pé-de-Meia dá direito à retirada de absorventes pelo Farmácia Popular
Estudantes que participam da iniciativa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, podem retirar absorventes gratuitamente em qualquer farmácia do programa Farmácia Popular. Jovens de baixa renda, entre 14 e 24 anos, com matrícula na rede pública de ensino, participantes do Pé-de-Meia e do Programa Dignidade Menstrual podem solicitar a autorização para a retirada na página de consulta […]