Empresária acusada de agredir empregada doméstica é presa no Piauí
Foi presa nesta quinta-feira (7), no Piauí, a empresária investigada por agressões contra uma jovem doméstica grávida, em Paço do Lumiar, região metropolitana da capital maranhense. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, Carolina Estela Ferreira dos Anjos foi presa em Teresina quando tentava fugir. A prisão foi realizada pelas Polícias Civis do Piauí […]
Retratação de violência doméstica só poderá ser solicitada pela vítima
Uma importante alteração na Lei Maria da Penha passa a valer a partir desta terça-feira (7): a audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher somente será realizada mediante manifestação expressa da vítima, apresentada antes do recebimento da denúncia. A mudança, já publicada no Diário Oficial da União, garante que […]
CNJ faz ação para agilizar processos de violência doméstica
Começou nesta segunda-feira, 9, em todo o Brasil, a Semana Justiça pela Paz, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça para agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar. Durante a semana, os tribunais vão intensificar a realização de audiências, julgamentos e a análise de medidas protetivas de urgência. Também serão promovidas ações […]
Portaria protege servidores públicos vítimas de violência doméstica
Servidores públicos federais que estejam em situação de violência doméstica ou familiar agora têm o direito garantido de remoção do local de trabalho, quando houver risco à vida ou à integridade física ou psicológica. A medida foi publicada nesta sexta-feira (12) em uma portaria conjunta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos […]
Vítimas de violência doméstica terão prioridade de vagas no SINE
Para fortalecer a autonomia econômica das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, um novo acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Mulher e o Ministério do Trabalho vai dar prioridade em vagas de emprego e cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE). O documento determina que 10% das […]
Operação prende 12 mil pessoas por violência doméstica
Mais de 12 mil pessoas foram presas, acusadas de violência doméstica, em todo o país, durante 35 dias da operação Shamar. Além disso, mais de 53 mil agressores foram alvo de medid protetiva e não podem se aproximar das vítimas ou buscar contato. O levantamento da operação foi divulgado nesta semana, pelo Ministério da Justiça, e também […]
STF começa a julgar benefício para vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal começou, nesta sexta-feira (8), julgamento virtual sobre o custeio do benefício previdenciário para vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho. De acordo com a Lei Maria da Penha, mulheres com medidas protetivas têm garantia de emprego por período até seis meses, se for necessário o afastamento do local […]
Agosto Lilás: campanha contra a violência doméstica chega ao RJ
Policiais militares e civis do Rio de Janeiro estão nas ruas de diversas cidades do estado para combater a violência contra a mulher. A Operação Shamar integra as ações do Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização contra a violência doméstica, em alusão à Lei Maria da Penha, que completa 19 anos. Segundo a diretora do […]
Violência doméstica: mulheres terão vagas em contratações públicas
O governo federal determinou que mulheres vítimas de violência doméstica passarão a ter direito, no mínimo, a 8% das vagas em contratações públicas federais. O decreto que oficializa a exigência foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). A reserva de vagas vale também para mulheres trans e travestis, bem como outras identidades […]