CCJ analisa convocar empresas para falar sobre adultização nas redes

Tik Tok, Youtube, Meta, Telegram e Kwai poderão falar aos senadores sobre um assunto que se tornou prioridade depois da divulgação do vídeo do influenciador Felca: a adultização de crianças e adolescentes. A Comissão de Constituição e Justiça analisa requerimento para que os representantes das empresas participem de audiência pública sobre o assunto. Defensoria Pública, Ministério […]

Anatel aprova medidas contra chamadas em massa de empresas

Os brasileiros recebem cerca de 10 bilhões de chamadas não autorizadas todos os meses. E para impedir práticas abusivas na realização de chamadas telefônicas em massa; agora, as empresas que fazem mais de 500 mil ligações telefônicas por mês serão obrigadas a ter autenticação de chamadas na Agência Nacional de Telecomunicações. Com essa autenticação, a […]

Empresas são notificadas por preços abusivos de hospedagem na COP30

A Defensoria Pública do Estado do Pará notificou plataformas de hospedagem, como Booking, Decolar e Airbnb, para que excluam anúncios de acomodações com preços abusivos nas datas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30. O evento ocorre entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém. A ação ocorre […]

China autoriza 183 empresas brasileiras a exportarem café para o país

A China autorizou 183 novas empresas brasileiras de café a exportar o produto para o país. A medida começou a valer em 30 de julho e tem validade de cinco anos. O anúncio foi feito nas redes sociais da embaixada chinesa no Brasil e compartilhado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. A decisão […]

Tarifaço: governo estuda como reduzir impacto em pequenas empresas

Diante da ameaça de taxação a produtos brasileiros por parte do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o governo brasileiro estuda formas de reduzir o impacto para as pequenas empresas que exportam para lá.   O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30) pelo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio […]

Alckmin tem reunião com grandes empresas de tecnologia dos EUA

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que lidera as negociações com os Estados Unidos sobre o tarifaço de 50% anunciado para os produtos brasileiros, se reuniu, nesta terça-feira (29), em Brasília, com as grandes empresas de tecnologia estadunidenses, as chamadas big techs. O setor foi citado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, na carta em que informou sobre […]

Programa Acredita Exportação devolverá impostos para pequenas empresas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), o projeto de lei que cria o Programa Acredita Exportação. A iniciativa tem como objetivo ampliar a base exportadora de micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industriais destinados à exportação. O […]

Empresas e Governo Federal discutem impacto do tarifaço nas operações

Representantes de cooperativas, sindicatos, indústrias e de empresas americanas se reuniram nesta terça-feira com o Governo Federal. Este foi o 2º dia de reuniões para tratar da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos aos produtos importados do Brasil a partir de 1º de agosto. O encontro foi liderado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, […]

Vendas online de micro empresas cresceram 1.200% desde a pandemia

As micro e pequenas empresas brasileiras tiveram um crescimento de 1.200% nas vendas pela internet desde a pandemia de Covid-19. É o que aponta um levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços com dados da Receita Federal. Nos últimos cinco anos, as vendas online saltaram de R$ 5 bilhões em 2019 para R$ 67 bilhões em 2024. As […]

Flávio Dino defende nova regulação para empresas de redes sociais

O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de um trecho do Marco Civil da Internet. O ministro Flávio Dino, o primeiro a votar, defendeu uma nova regulação para as empresas de redes sociais. Os ministros discutem dois recursos – apresentados pelas empresas Facebook e Google – que questionam a responsabilização de plataformas […]