INSS: R$ 1 bi já foram devolvidos a quem teve descontos ilegais
O Governo Federal já devolveu mais de R$ 1 bilhão a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em benefícios do INSS. Ao todo, 1,6 milhão de pessoas já receberam o pagamento, feito de forma integral e com correção pela inflação, direto na conta do segurado. Quem ainda não aderiu ao acordo pode fazer o […]
Mendonça diverge em responsabilização das redes por conteúdos ilegais
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça concluiu, nesta quinta-feira (5), seu voto no julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. Mendonça abriu uma divergência em relação aos votos dos relatores dos recursos, ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, que votaram para que as empresas sejam responsabilizadas caso não […]
Operação apreende 2 toneladas de caça e pesca ilegais no Amazonas
Mais de 2 toneladas de pescado e de carne de caça ligadas às atividades ilegais de pesca predatória em área protegida da floresta amazônica. Esse é o resultado de uma operação realizada neste final de semana pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) junto com a Polícia Federal (PF). A ação ocorreu na […]
Descontos ilegais do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse nesta terça-feira (27) que aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais do órgão serão ressarcidos até 31 de dezembro. Segundo Waller, o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com os valores apreendidos das entidades envolvidas nas fraudes sendo devolvidos ao governo posteriormente. Cerca de R$ 1 […]