INSS: prazo para pedir devolução de descontos termina em um mês

Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos no contracheque têm só mais um mês para pedirem a devolução do dinheiro. A data final para aderir ao acordo é 14 de fevereiro. De acordo com o INSS, ainda restam 850 mil pessoas que estão aptas, mas não aderiram ao acordo. Para fazer a adesão, primeiro a […]

INSS terá fila nacional e única para ampliar capacidade de atendimento

O INSS anunciou novas medidas para reduzir a fila de espera para concessão de benefícios. Agora a fila para atendimento passa a ser nacional e única, permitindo que servidores de regiões com menor demanda possam atuar nos locais que concentram mais processos. Segundo o INSS, a medida amplia a capacidade de atendimento e promove mais […]

Governo reajusta teto dos benefícios do INSS; confira os valores

O teto dos benefícios pagos pela Previdência Social subiu para R$ 8.475,55. Um aumento de trezentos reais, segundo portaria publicada nesta segunda-feira pelos ministérios da Fazenda e da Previdência Social. Na semana passada, o governo informou que o piso previdenciário seria de R$ 1.621, a partir deste mês. Reajuste que seguiu o aumento do salário-mínimo, acima da […]

Teto do INSS sobe de R$ 8.157,40 para R$ 8.475,55 em 2026

A partir de fevereiro, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais que o salário mínimo terão aumento de 3,9%. Com a correção, o teto dos benefícios da Previdência Social sobe de R$ 8.157,40 para R$ 8.475,55 em 2026. A variação equivale ao INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor de […]

Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos no INSS

O presidente Lula sancionou a lei que proíbe descontos automáticos de mensalidades associativas em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, também estabelece o ressarcimento e a busca ativa a beneficiários vítimas de fraudes. Antes, a legislação permitia a cobrança de mensalidades pagas a […]

AGU ajuíza novos lotes de ações contra fraudadores do INSS

A Advocacia-Geral da União ajuizou neste mês dois novos lotes de ações judiciais contra associações e entidades envolvidas nos descontos associativos indevidos em benefícios do INSS. Com isso, a AGU agora tem ações propostas contra todas as entidades investigadas no âmbito das fraudes que atingiram aposentados e pensionistas. Foi pedido bloqueio de R$ 6,6 bilhões […]

Toffoli proibe acesso da CPMI do INSS às quebras de sigilo de Vorcaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restringiu o acesso da CPMI do INSS às quebras de sigilos bancários, fiscal e telefônico do banqueiro Daniel Vorcaro, sócio do Banco Master. Em decisão nesta sexta-feira (12), Toffoli determinou que os documentos dos sigilos sejam retirados da CPMI e enviados para a presidência do Senado, onde […]

CPMI do INSS aprova convocação do governador de Minas Gerais

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito que investiga os descontos indevidos de aposentados e pensionistas aprovou, nesta quinta-feira (4), a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Novo. O chefe do Executivo mineiro é sócio da financeira Zema, que trabalha com crédito consignado. Em ofício à Comissão, o governador disse que não participa […]

Ex-coordenador de Benefícios e Pagamentos do INSS depõe em CPMI

Em depoimento à CPMI do INSS, nesta segunda-feira (1º), após condução coercitiva, o ex-coordenador de Benefícios e Pagamentos do órgão, Jucimar Fonseca da Silva, afirmou que os descontos de mensalidades de aposentados e pensionistas atendiam os regulamentos existentes à época. Ele foi conduzido pela Polícia Legislativa na madrugada desta segunda-feira, após ordem judicial, para prestar […]

INSS inicia hoje pagamento de 13º para quem não recebeu antecipação

O INSS iniciou, nesta segunda-feira (24), os pagamentos do 13º salário aos aposentados e pensionistas que não receberam a antecipação feita entre os meses de abril e junho deste ano. Os depósitos serão feitos em parcela única, com término no dia 5 de dezembro. Além dos aposentados e pensionistas, os beneficiários do auxílio-doença, reclusão, acidente, […]