Flávio Dino pede vista em julgamento sobre eleição para governo do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (9), o julgamento que definirá como devem ocorrer as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Na quarta-feira (8), a Corte começou a analisar se a eleição deve ser direta, ou seja, com voto da população, ou indireta, quando apenas os deputados da Assembleia […]
Viva Maria: STF adia julgamento da construção da Ferrogrão
Na trilha do ATL 2026, Viva Maria analisa critérios socioambientais para a construção da Ferrogrão. Mariel Nakane que é economista e analista técnica no Instituto Socioambiental (ISA) avalia positivamente a retirada de pauta pelo STF do julgamento da viabilidade da ferrovia em terras indígenas. No Acampamento Terra Livre, que está sendo realizado em Brasília, já tivemos a […]
Julgamento no STF sobre eleição no Rio está empatado em 1 a 1
Com placar empatado em 1 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai definir como será a eleição para o governo do Rio de Janeiro: se por voto direto da população ou de forma indireta, pela Assembleia Legislativa. A análise será retomada nesta quinta-feira (9), com o voto do ministro Flávio […]
TSE retoma julgamento que pode deixar Cláudio Castro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24) o julgamento do processo que pode tornar inelegível o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A ação também pedia a cassação do mandato dele, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022, mas Castro renunciou ontem do cargo, e novas […]
Caso Brumadinho: STJ retoma julgamento sobre ex-presidente da Vale
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua nesta terça-feira (17/3) o julgamento de um recurso do Ministério Público Federal que pode retomar o processo contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, em uma ação de responsabilização pela tragédia de Brumadinho. Ele é acusado de participação em ações que levaram a tragédia, em 2019, quando a […]
Nunes Marques pede vista e adia julgamento de Cláudio Castro no TSE
Um pedido de vista feito pelo ministro Kassio Nunes Marques adiou, pela segunda vez, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Nesta terça-feira (10), o TSE retomou o julgamento com o voto do ministro Antonio Carlos Ferreira, que havia pedido vista em novembro do […]
Marielle e Anderson: emoção marca fim do julgamento de mandantes
Familiares, políticos e amigos se emocionaram ao fim do julgamento, no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (25), que condenou os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em março de 2018. Marinete da Silva, mãe de Marielle, destacou os anos de luta por justiça e o papel […]
Viva Maria celebra julgamento dos mandantes do assassinato de Marielle
Este dia 24 de fevereiro é histórico por dois motivos. Primeiro, porque foi nesta data, em 1932, que foi publicado o Código Eleitoral que garantiu oficialmente o direito de voto às mulheres brasileiras. E segundo, por ironia do destino ou mera coincidência, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para hoje o início do julgamento […]
Começam hoje as audiências de instrução para julgamento de Brumadinho
Começam nesta segunda-feira (23) as audiências de instrução e julgamento da tragédia do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. As primeiras testemunhas começam a ser ouvidas a partir de 13h, na sede do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, na capital mineira. Essa fase é destinada à produção […]
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Anistia
O julgamento sobre o alcance da Lei da Anistia foi suspenso, nesta sexta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A ação não pretende rever a constitucionalidade da Lei da Anistia, que já foi afirmada pelo STF. Ela vai decidir se crimes de ocultação de cadáver e sequestro que ocorreram na […]