Justiça de SP determina que Enel restabeleça energia em 12 horas
A Justiça de São Paulo determinou que a Enel restabeleça o fornecimento de energia elétrica em até 12 horas para os moradores que ainda estão sem luz desde a última terça-feira, dia 9. Caso contrário, a concessionária poderá pagar multa de até R$200 mil por hora. A decisão atende a um pedido do Ministério Público e […]
Foragidos da Justiça mais procurados têm foto estampada em novo site
Os foragidos da Justiça mais procurados no país tem agora sua foto estampada num site criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa possibilita o intercâmbio de informações entre os estados e estimula a colaboração direta da população, que pode acessar a plataforma gov.br/captura. E, em caso de denúncia, os canais continuam sendo […]
Justiça argentina autoriza extradição de cinco condenados pelo 8/1
A Justiça argentina autorizou a extradição de cinco brasileiros condenados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro que estavam foragidos no país vizinho. A decisão foi publicada na noite dessa quarta-feira. A extradição foi solicitada pelo Ministério da Justiça, a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator das ações […]
Justiça mantém prisão preventiva de Bolsonaro em audiência de custódia
A Justiça manteve a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em audiência de custódia, realizada neste domingo (23), por videoconferência, a juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal Luciana Sorrentino considerou não ter havido abuso ou irregularidades pelos policiais responsáveis pelo cumprimento do mandato de prisão. O ex-presidente foi preso neste sábado (22), após pedido da […]
COP30: mulheres negras debatem racismo ambiental e justiça climática
Nesta quinta-feira (20), dia da Consciência Negra, muitos debates na COP30 são em torno das mudanças climáticas sobre as populações afrodescendentes. Na Zona Azul, em Belém, ocorreu a mesa “Rumo a uma Ação Climática Centrada nas Pessoas: Reconhecendo o Papel de Mulheres e Meninas Afrodescendentes”. O debate foi todo centrado nos impactos das mudanças climáticas, […]
Caso Dom e Bruno: Justiça pede transferência de Tabatinga para Manaus
A Justiça Federal em Tabatinga, no Amazonas, enviou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região um pedido para transferir para Manaus o julgamento dos acusados pela morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. O processo está pronto para a fase do Tribunal do Júri. A decisão atende a um pedido do Ministério […]
Movimento de Atingidos comemora condenação da BHP pela justiça inglesa
Em meio aos eventos da COP30, em Belém, o MAB, Movimento dos Atingidos por Barragens, comemorou a decisão da justiça inglesa de condenar a mineradora BHP pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, há dez anos. Em entrevista à Rádio Nacional, Ivanei Dala Costa, da coordenação Nacional do MAB, afirmou que a […]
Cúpula dos Povos começa em Belém com barqueata pela justiça climática
Durante a agenda da COP 30 em Belém, a participação popular fica mais intensa, a partir desta quarta-feira, quando começa a Cúpula dos Povos; iniciativa construída por mais de mil movimentos sociais e organizações populares de todo o mundo, que lutam por justiça climática e denunciam o que chamam de “inércia dos países do Norte […]
Boulos inicia agenda por justiça climática na COP30
No primeiro dia da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Belém, no Pará, a Secretaria-Geral da Presidência da República deu início a uma agenda ampla para promover participação social e justiça climática. O ministro Guilherme Boulos chegou ao evento por volta das 10h45 e seguiu ao lado da ministra dos Povos Indígenas para participar […]
Justiça suspende venda de ingressos para o Festival de Parintins 2026
A venda dos ingressos para o Festival de Parintins 2026, que começaria nessa sexta-feira (7), foi suspensa por determinação da Justiça do Amazonas. O motivo da proibição da venda, tanto pessoalmente como online, foi a denúncia do Ministério Público amazonense, de aumento abusivo no valor dos ingressos. De acordo com o Código de Defesa do […]