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Fraude no INSS: Justiça bloqueia R$ 119 mi em bens de investigados

A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nos descontos irregulares em benefícios do INSS. A informação é da Advocacia-Geral da União (AGU). Os bloqueios ocorreram em cinco ações protocoladas pela AGU. Em cada uma delas, R$ 24 milhões foram bloqueados em bens móveis, […]

Justiça de SP recomenda que Prefeitura regulamente mototáxi em 90 dias

Em mais um capítulo do debate sobre a possibilidade de oferecer o serviço de aplicativo para transporte por moto na capital paulista – o mototáxi – o Tribunal de Justiça paulista negou, nessa segunda-feira, pedido de autorização para a empresa 99 Tecnologia operar. A decisão altera uma sentença de primeira instância, de 2023, que tinha declarado inconstitucional […]

INSS: Justiça determina bloqueio de R$ 23,8 mi em bens de investigados

A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (2), o bloqueio de quase R$ 24 milhões em bens de duas empresas de e seus sócios, investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados do INSS. A ação, movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), tem como objetivo usar os valores bloqueados para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em […]

Justiça determina que Transpetro faça concurso público em até 6 meses

A Justiça do Trabalho determinou que a Transpetro (Petrobrás Transporte S/A) realize concurso público, em até 6 meses, para substituir os empregados contratados sem concurso, dispensando aqueles que foram admitidos após 5 de outubro de 1988, especialmente os que ocupam funções permanentes. A Transpetro opera integrando terminais, oleodutos e gasodutos, além do transporte marítimo e terrestre […]

Justiça suspende novamente serviços de motos por aplicativo em SP

A Justiça de São Paulo suspendeu, nessa segunda-feira, o serviço de motos por aplicativo prestados pelas plataformas Uber e 99. No sábado, um acidente resultou na morte de uma passageira, na avenida Tiradentes, no centro da cidade. A moto trafegava pela faixa exclusiva quando o passageiro de um veículo abriu a porta atingindo a motocicleta e […]

Motta: defender a justiça tributária é também defender responsabilidade no gasto público

27/05/2025 – 11:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Compromisso em relação à responsabilidade fiscal é inegociável” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o compromisso dos parlamentares em relação à responsabilidade fiscal é inegociável. Segundo ele, o equilíbrio das contas públicas não é somente uma exigência contábil, mas uma forma […]

Justiça volta a suspender mototáxi por aplicativo na capital paulista

O serviço de transporte de mototáxi por aplicativo na capital paulista está suspenso mais uma vez. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a atividade nesta sexta-feira (16), dois dias após uma outra decisão que havia liberado o serviço na cidade. No seu parecer, o desembargador e relator do processo, Eduardo Gouvêa, concedeu efeito […]

Justiça do Rio determina bloqueio de bens de Marcelo Crivella

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 320 milhões em bens do ex-prefeito Marcelo Crivella e de outros agentes públicos por suspeita de improbidade administrativa em contratos firmados durante a pandemia de covid-19. A decisão é liminar, ou seja, provisória, e atende a um pedido do Ministério Público (MP) do Rio […]

Lula lamenta morte de Mujica e lembra militância por justiça social

Morreu, nesta terça-feira (13), o ex-presidente do Uruguai José Alberto “Pepe” Mujica Cordano, aos 89 anos, em sua chácara, nos arredores da capital uruguaia, Montevidéu. Ele faria 90 anos no próximo dia 20 de maio. O governo brasileiro lamentou a morte de Pepe Mujica. Em nota, o Itamaraty chamou o político de grande amigo do […]

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