Justiça dos EUA mantém acusações de narcotráfico contra Nicolás Maduro
EUA: A Justiça dos Estados Unidos decidiu manter as acusações de narcotráfico contra o ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Do lado de fora do tribunal, manifestantes protestaram e pediram a libertação de Maduro. Ele e a esposa seguem presos em Nova York, enquanto o governo americano sinaliza que pode apresentar novas acusações. Cuba: A ONU propôs […]
Justiça anula sessão que elegeu Douglas Ruas presidente da Alerj
A justiça do Rio de Janeiro anulou, na noite desta quinta-feira (26), a decisão da 2ª sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que elegeu o deputado Douglas Ruas, do PL, como presidente da Alerj. A desembargadora Suely Lopes de Magalhães considerou que o processo eleitoral na Alerj só poderia ocorrer […]
Justiça proíbe venda de área ambiental para cobrir rombo do BRB
O governo do Distrito Federal foi proibido pela Justiça de vender área ambiental para cobrir rombo no BRB causado pelo caso do Banco Master. A decisão apontou risco de subavaliação de áreas da Serrinha do Paranoá. A resolução, publicada nesse domingo (22), é do juiz Carlos Frederico de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento […]
Érika Hilton pede justiça contra parlamentar que encenou blackface
Em meio à repercussão de acusações de racismo contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP), a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) disse que vai até as últimas instâncias contra a encenação da parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). “É super tolerável a discordância, a opinião divergente. Agora, você tem um limite ao qual […]
AGU defende fim da relativização do estupro de vulnerável pela justiça
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta quarta-feira (18), em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que sejam consideradas inconstitucionais as decisões judiciais que flexibilizam o crime de estupro de vulnerável. Na manifestação, a AGU sustenta que a lei pressupõe que crianças e adolescentes menores de 14 anos, por sua condição em desenvolvimento, não […]
Justiça suspende lei que repassou terrenos públicos do DF ao BRB
A justiça do Distrito Federal suspendeu, nesta segunda-feira (16), a lei que repassou terrenos públicos do governo do DF para serem utilizados como garantia para a capitalização do BRB, o Banco de Brasília. A instituição é investigada em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) após comprar cerca de R$ 12 bilhões em títulos fraudados do […]
Justiça determina interrupção de mineração na Serra do Curral, em BH
Uma decisão da Justiça Federal determinou a paralisação de todas as atividades de mineração na Serra do Curral, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), e a suspensão de processos administrativos de mineradoras que pretendem iniciar atividades na área. Ainda na decisão, a Justiça aplicou uma multa de cerca de R$ 4 milhões a ANM, a […]
Vorcaro comandava núcleo de intimidação e obstrução de justiça
Além de fraudes bancárias, lavagem de dinheiro e corrupção, o empresário Daniel Vorcaro comandava um núcleo de intimidação ilegal de opositores e obstrução de justiça. Segundo relatório da Polícia Federal sobre o caso, que embasou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça de prisão cautelar de Vorcaro e de outros comparsas, […]
Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a investigados do Banco Master
A Justiça determinou o bloqueio e o arresto de ações do Banco de Brasília (BRB) ligadas a investigados do caso Master. A medida atinge participações acionárias avaliadas em R$ 376 milhões e também impede a alienação dos ativos. A decisão, da Vara Cível do Distrito Federal, atendeu a pedido do BRB e alcança réus da Operação Compliance […]
Ministro da Justiça exalta aprovação do Projeto de Lei Antifacção
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, afirmou, nesta quarta-feira (25), que a aprovação do Projeto de Lei Antifacção mostra o compromisso do governo com o combate ao crime organizado: “Esse PL Antifacção é uma ilustração clara do firme propósito do governo de elencar a iniciativa do combate ao crime organizado […]