Justiça obriga governo do AM a garantir processo transexualizador
O governo do Amazonas tem 30 dias para apresentar providências para melhorar as ações e os serviços de saúde oferecidos à população transexual e travesti do estado. A determinação foi imposta pela Justiça Federal, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão obriga o Executivo estadual a apresentar, nesse prazo, informações […]
Viva Maria debate desertificação e justiça climática no Nordeste
Oi, oi, gente amiga deste nosso programa que às vésperas do encerramento da COP 17 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, que acontece na Mongólia desde o último dia 17 , reunindo representantes de diversos países em torno de um desafio cada vez mais urgente: como enfrentar a desertificação em um planeta […]
Justiça reafirma direito de idosos a passagens interestaduais
A Justiça Federal em Rondônia reafirmou o direito de idosos de baixa renda de comprarem passagens interestaduais de ônibus pela metade do preço. A decisão vale em todo o país para pessoas com 60 anos ou mais e renda igual ou inferior a dois salários-mínimos, atualmente R$ 3.242. A ação movida pelo Ministério Público Federal […]
Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio de eleitores no trabalho
Assédio eleitoral pode acontecer tanto no setor privado quanto no público – Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE Pela segunda eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As ações de conscientização do eleitor sobre o direito ao voto livre são realizadas em parceria com a Justiça do Trabalho, o […]
Justiça suspende regra que permite dentista fazer harmonização facial
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu resolução do Conselho Federal de Odontologia, o CFO, que reconhecia o procedimento de harmonização orofacial como especialidade odontológica. A suspensão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após recurso protocolado pelo CFM, o Conselho Federal de Medicina. Para o CFM, a resolução do CFO ultrapassou os […]
Família de Mãe Bernadete mantém luta por justiça três anos depois
Ô mãe, ô mãe, Bernadete de Oloxum pague, Orixá deu incumbência e é Obaluaê quem vai cobrar… Por trás de qualquer pessoa que representa liderança e resistência, existe o lado que a história desconhece: o afeto de quem era dentro do próprio lar. Há três anos a violência voltou à família Pacífico, tirando a vida […]
MPF vai à Justiça para impedir posts que incentivam o garimpo ilegal
O Ministério Público Federal entrou com uma ação para impedir a divulgação de conteúdos que incentivem o garimpo ilegal no país no Facebook e no Instagram. Investigações mostraram o uso frequente das plataformas para fazer apologia à exploração ilegal de ouro em toda Amazônia. A ação do MPF tem como objetivo, especialmente, a proteção do […]
Justiça mantém suspensa licença da tirolesa no Pão de Açúcar
A justiça federal no Rio de Janeiro negou pedido da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar para suspender a anulação da licença ambiental que prevê a instalação de uma tirolesa no local. Na decisão, o desembargador Luiz Norton Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou que a administradora do bondinho apresente um plano […]
Justiça boliviana emite nova ordem de prisão contra Evo Morales
A Justiça da Bolívia emitiu nova ordem de prisão contra Evo Morales. O ex-presidente é acusado de “terrorismo” e “levantamento armado”, supostamente, ligados ao protesto de mais de 50 dias que bloqueou estradas em maio e junho deste ano. A nova ordem vem de uma denúncia apresentada pelo Comitê Cívico de Santa Cruz. O fiscal […]
Justiça garante resgate de investimentos do Rioprevidência no Master
A Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro conseguiu na Justiça a garantia do resgate de R$ 481,5 milhões investidos pelo Rioprevidência, fundo de previdência dos servidores estaduais, no Fundo Revolution, ligado ao Grupo Master. A decisão é da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em ação contra a Master Corretora e a Acura Gestora de […]