Justiça condena rede Assaí em R$ 1 milhão por falhas de segurança
Equipamentos de trabalho em mau estado, ambiente em más condições e riscos de saúde aos trabalhadores. Esses foram alguns dos motivos que levaram a Justiça Trabalhista a condenar a rede Assaí Atacadista a pagar R$ 1 milhão de indenização e a corrigir uma série de falhas nas condições de saúde e segurança do trabalho. A […]
AGU aciona justiça para que Discord projeta crianças e adolescentes
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (21), um novo pedido à Justiça Federal para que a rede social Discord seja obrigada a tomar medidas efetivas para proteger mulheres, crianças e adolescentes. Para a AGU, a empresa apresentou uma proposta de conciliação com a União de forma genérica e insuficiente para resolver as […]
Justiça eleva indenização a três estudantes vítimas de racismo na Uerj
A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil o valor que a Uerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, terá que pagar de indenização individual a três estudantes, por danos morais decorrentes de discriminação racial. De acordo com elas, o crime foi praticado por fiscais em um processo seletivo para […]
TSE e Ministério da Justiça definem regras para PRF nas eleições
A menos de um mês para o primeiro turno das eleições, um acordo firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estabelece diretrizes para o trabalho da Polícia Rodoviária Federal. O acordo foi firmado na noite dessa terça-feira (15), pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes, e pelo ministro […]
AGU aciona Justiça contra sites suspeitos de vender diplomas falsos
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal para suspender o funcionamento de seis sites suspeitos de comercializar diplomas e certificados educacionais falsificados. A medida foi apresentada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia na última quinta-feira. Segundo a AGU, as páginas ofereciam documentos de cursos […]
Crise no STF: Ministério da Justiça e AGU comentam decisão de Fachin
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Advocacia-Geral da União se manifestaram nesta quarta-feira (9), após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, intervir no confronto entre decisões de ministros da Corte sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal. Em nota, o Ministério da Justiça reafirmou a confiança nas instituições e […]
Fachin recebe ministro da Justiça e AGU para discutir crise no Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebeu nesta terça-feira (8), em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, para tratar da crise institucional no STF, agravada pelo afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. O encontro ocorreu […]
Justiça Eleitoral libera simulador de votação para as Eleições 2026
Eleitores já podem treinar o voto na urna eletrônica pelo simulador de votação da Justiça Eleitoral. A ferramenta usa candidaturas fictícias e ajuda a conhecer a ordem dos cargos. No simulador, é possível digitar os números dos candidatos, confirmar a escolha, corrigir uma opção ou votar em branco. O serviço está disponível no site do […]
Estiagem dificulta acesso da população do Amazonas à Justiça
O período de estiagem aumenta as dificuldades de deslocamento no interior do Amazonas. Garantir o acesso à justiça às populações que vivem em comunidades distantes é um desafio, principalmente durante o período de estiagem. Com a vazante dos rios, o deslocamento fica mais difícil. É pelas vias fluviais que o Tribunal Regional do Trabalho da […]
Corrida presidencial tem atos no Sul e decisões da Justiça Eleitoral
Decisões da Justiça Eleitoral marcaram a agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (1). Renan Santos, do Missão, teve as restrições à campanha suspensas pelo ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral. Com a decisão, o candidato está novamente autorizado a fazer campanha política. Dois candidatos ao Planalto ainda estão sob restrição do TSE. Pablo Marçal, do […]