Lula sanciona lei que amplia cotas no serviço público federal
O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que amplia e atualiza a política de cotas no serviço público federal. A nova lei aumenta de 20% para 30% o percentual da reserva de vagas a pessoas negras (pretas ou pardas) e inclui, pela primeira vez, indígenas e quilombolas entre os beneficiários da política. A medida […]
Lei da Ficha Limpa completa dez anos
30/05/2025 – 19:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Couto: “A lei contribuiu pra elevar os padrões éticos da política” Considerada um marco no combate à corrupção no Brasil, a Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho. A nova legislação nasceu de um projeto de lei popular, que chegou ao Congresso com mais […]
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho
30/05/2025 – 19:00 • Atualizado em 02/06/2025 – 11:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Couto: “A lei contribuiu pra elevar os padrões éticos da política” Considerada um marco no combate à corrupção no Brasil, a Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho. A nova legislação nasceu de um projeto de lei […]
Câmara aprova regime de urgência para 9 projetos de lei
26/05/2025 – 20:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o regime de urgência para 9 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL […]
Lei do Luto Parental garante apoio às famílias que perderam bebês
A perda de um filho durante ou depois da gestação é algo inimaginável, doloroso e sofrido para todas as mães. Lidar com a perda e a ausência de um bebê muitas vezes tão esperado, a falta de apoio, de suporte. A sensação de solidão. Agora, o SUS vai passar a ter um atendimento mais específico para […]
Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
26/05/2025 – 09:11 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: objetivo é trabalhar um texto que ajude o setor portuário a crescer O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação da comissão especial que vai discutir um novo marco regulatório para os portos (PL 733/25). O colegiado terá como presidente o […]
Lei institui data de nascimento de Reginaldo Rossi como Dia do Brega
Duas manifestações culturais que fazem parte do cotidiano brasileiro e têm uma íntima ligação com o estado de Pernambuco foram reconhecidas pelo governo federal por suas importâncias na identidade do país: a música brega e o carnaval de Pernambuco. Dia 14 de fevereiro foi instituído como o Dia Nacional do Brega. A data remete ao nascimento do cantor […]
Câmara da Itália aprova lei que restringe acesso à cidadania italiana
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto que restringe o acesso à cidadania italiana. A proposta já havia sido validada pelo Senado em 15 de maio. A medida afeta cerca de 32 milhões de brasileiros com ascendência italiana e que poderiam requerer a dupla cidadania. O texto, que segue para […]