STF iguala tempo de licença-maternidade para todas as trabalhadoras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu igualar o tempo de concessão da licença-maternidade para todas as trabalhadoras, independentemente do vínculo funcional, sejam elas empregadas celetistas, servidoras públicas ou militares. O julgamento, iniciado na semana passada, foi concluído nesta quarta-feira (23), com votação unânime dos ministros. Pela decisão, todas as mães, inclusive as adotantes, terão licença […]
DPU defende regras iguais de licença-maternidade para trabalhadoras
A Defensoria Pública da União (DPU) defendeu, nesta quarta-feira (16), a uniformização das regras de licença-maternidade para todas as trabalhadoras, independente de vínculo. A questão está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão desta quarta, a DPU pediu a inconstitucionalidade de diferenciações entre licenças concedidas a trabalhadores celetistas, servidoras públicas e militares, inclusive […]
Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade em caso de internação
A licença maternidade de mães que forem internadas ou tiverem o bebê internado por mais de duas semanas pode ser ampliada. É o que prevê a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e permite a contagem da licença maternidade somente a partir da alta hospitalar, devido a complicações no parto. A norma, que […]
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo
24/06/2025 – 13:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede licença-maternidade de 180 dias às mulheres detentoras de mandato eletivo, como govenadoras, prefeitas e deputadas. A licença será concedida sem […]