Lula fala sobre Lei Antifacção e cobra prisão de líderes criminosos
Na abertura da Caravana Federativa do Rio de Janeiro, em Nova Iguaçu, o presidente Lula falou, nesta quinta-feira (26), sobre a Lei Antifacção, sancionada esta semana. O projeto que deu origem à lei foi apresentado pelo governo federal em outubro do ano passado, dias após a operação policial nos Complexos da Penha e do Alemão […]
Lula sanciona Lei de combate ao crime organizado, o PL Antifacção
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira, com dois vetos, o Projeto de Lei de combate ao crime organizado. Conhecido como PL Antifacção, a nova legislação aumenta as penas para lideranças e integrantes de organizações criminosas e prevê a apreensão de bens dos investigados. De autoria do governo federal, o texto foi levado ao Legislativo em […]
Lula sanciona lei que endurece combate a facções
O presidente Lula sanciona nesta terça-feira o PL Antifacção, que endurece a legislação no combate ao crime organizado. O projeto de lei aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê a apreensão de bens do investigado. O texto foi aprovado em 24 de fevereiro pela Câmara dos Deputados e enviado para […]
Lula anuncia a criação e ampliação de unidades de conservação federal
O presidente Lula anunciou a criação e ampliação de unidades de conservação federais no Pantanal, em Mato Grosso, e no Cerrado, em Minas Gerais, que passam a proteger 150 mil hectares. As medidas fazem parte de decretos assinados neste domingo (22) em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, durante a cúpula de líderes da COP15, […]
Na Celac, Lula critica invasões dos EUA e falta de ação da ONU
O presidente Lula voltou a criticar neste sábado as invasões dos Estados Unidos e o Conselho de Segurança das Nações Unidas, e afirmou que as grandes potências querem ser as “donas do mundo”. A declaração ocorreu durante o fórum Celac-África, evento que reúne líderes latino-americanos e africanos em Bogotá: “Nós não somos mais países colonizados. […]
Distribuidora estatal poderia regular preço dos combustíveis, diz Lula
Em meio à alta no preço do diesel no mercado internacional, o presidente Lula lamentou, nesta sexta-feira (20), que o Brasil não tenha mais uma distribuidora estatal para regular os preços de derivados do petróleo. “Eles privatizaram a BR. Sempre [dizem] aquele negócio de que não é rentável. Se não fosse rentável, nenhum empresário privado […]
Lula recebe delegação brasileira dos Jogos Paralímpicos de Inverno
O presidente Lula recebeu, nesta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, os atletas Cristian Ribera e Aline Rocha e membros da delegação brasileira dos Jogos Paralímpicos de Inverno Milão-Cortina 2026. Cristian Ribera conquistou a prata no sprint do esqui cross-country, classe sitting, a primeira medalha da história do Brasil na competição. Ao longo das provas, […]
Lula sobre visto de assessor dos EUA: só se liberar visto de Padilha
O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta sexta-feira, 13, a revogação do visto do assessor do governo do presidente norte-americano Donald Trump, Darren Beattie. Ainda nesta sexta-feira, em passagem ao Rio de Janeiro, o presidente Lula explicou nesta sexta que o visto brasileiro do assessor do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Darren Beattie, foi revogado porque o país […]
Lula sanciona lei para proteção de animais afetados por desastres
O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, chamada de “Amar”. A iniciativa é destinada à proteção de animais afetados por desastres. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), como parte das celebrações da Semana Nacional dos Animais. Objetivos Os objetivos […]
Lula zera impostos sobre diesel para conter alta dos combustíveis
Os impostos federais de importação e comercialização sobre o diesel foram zerados pelo governo, nesta quinta-feira, 12, para conter a alta causada pela guerra no Irã. O anúncio foi feito pelo presidente Lula e por ministros. Além da redução das alíquotas de PIS e Cofins, uma medida provisória criou uma subvenção de R$ 0,32 por […]