Presidente Lula sanciona marco regulatório de vacina contra o câncer
O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o projeto de lei que institui o marco regulatório da vacina e dos medicamentos de alto custo contra o câncer no Brasil. A iniciativa estabelece normas para desenvolvimento, produção, distribuição e acesso a vacinas contra a doença, com foco em inovação científica no SUS, e […]
Congresso deve analisar veto de Lula ao PL da Dosimetria no dia 30
O Congresso Nacional se reunirá em 30 de abril para analisar o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas a condenados por atos antidemocráticos. Foi o que informou, por meio de nota, nesta quinta-feira (9), o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. O PL da […]
Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres
O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (9), três novas leis para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. As medidas tratam do monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica, da tipificação do crime de violência vicária e da criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as […]
Lula sanciona projeto que regulamenta profissão de doula no país
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (8), sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula no país. A doula é responsável por oferecer apoio físico, emocional e informativo a gestantes antes, durante e após o parto. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de […]
Lula defende fim da escala 6×1, das bets e dos penduricalhos
Depois que o presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que a PEC do fim da escala 6×1 deve ser votada na semana que vem, o presidente Lula afirmou que, mesmo assim, o governo vai enviar ainda esta semana um projeto de lei com o mesmo tema. “O avanço tecnológico não deveria ser acompanhado de aumento […]
Lula defende PIX em resposta a críticas dos EUA ao método de pagamento
O presidente Lula defendeu nesta quinta-feira (2) o PIX, que alvo de reclamações dos Estados Unidos, e disse que o método de pagamento instantâneo deve continuar a ser aprimorado. A declaração foi dada em Salvador durante visita às obras do VLT na capital baiana. “Ele disse que o PIX distorce o comércio internacional porque o […]
Lula fala sobre os impactos da guerra dos EUA e Israel contra o Irã
Enquanto os governos federal e estaduais buscam alternativas para amenizar, no Brasil, os impactos da guerra que Estados Unidos e Israel travaram contra o Irã, o presidente Lula voltou a afirmar, nesta quinta-feira, que “em hipótese nenhuma”, o povo vai pagar o preço de um conflito que ele classificou como “irresponsável” “Agora a guerra continua, porque o Trump disse que ia […]
Lula envia ao Senado indicação de Jorge Messias para o STF
O presidente Lula enviou, nesta quarta-feira (1), ao Senado Federal, mensagem que comunica a indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Em novembro do ano passado, o Palácio do Planalto havia confirmado a indicação de Messias, mas a documentação do ministro não foi enviada em função […]
Em artigo, Lula defende reformas no Conselho de Segurança da ONU
O presidente Lula voltou a defender reformas no Conselho de Segurança da ONU, para que o organismo aja de forma efetiva na negociação do fim de conflitos como a guerra em curso contra o Irã. A manifestação de Lula foi divulgada em artigo publicado nesta segunda-feira (30) em jornais dos cinco países-membros permanentes do Conselho […]
Lula fala sobre Lei Antifacção e cobra prisão de líderes criminosos
Na abertura da Caravana Federativa do Rio de Janeiro, em Nova Iguaçu, o presidente Lula falou, nesta quinta-feira (26), sobre a Lei Antifacção, sancionada esta semana. O projeto que deu origem à lei foi apresentado pelo governo federal em outubro do ano passado, dias após a operação policial nos Complexos da Penha e do Alemão […]