Lula sanciona Lei de combate ao crime organizado, o PL Antifacção
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira, com dois vetos, o Projeto de Lei de combate ao crime organizado. Conhecido como PL Antifacção, a nova legislação aumenta as penas para lideranças e integrantes de organizações criminosas e prevê a apreensão de bens dos investigados. De autoria do governo federal, o texto foi levado ao Legislativo em […]
Lula sanciona lei que endurece combate a facções
O presidente Lula sanciona nesta terça-feira o PL Antifacção, que endurece a legislação no combate ao crime organizado. O projeto de lei aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê a apreensão de bens do investigado. O texto foi aprovado em 24 de fevereiro pela Câmara dos Deputados e enviado para […]
Lula anuncia a criação e ampliação de unidades de conservação federal
O presidente Lula anunciou a criação e ampliação de unidades de conservação federais no Pantanal, em Mato Grosso, e no Cerrado, em Minas Gerais, que passam a proteger 150 mil hectares. As medidas fazem parte de decretos assinados neste domingo (22) em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, durante a cúpula de líderes da COP15, […]
Na Celac, Lula critica invasões dos EUA e falta de ação da ONU
O presidente Lula voltou a criticar neste sábado as invasões dos Estados Unidos e o Conselho de Segurança das Nações Unidas, e afirmou que as grandes potências querem ser as “donas do mundo”. A declaração ocorreu durante o fórum Celac-África, evento que reúne líderes latino-americanos e africanos em Bogotá: “Nós não somos mais países colonizados. […]
Distribuidora estatal poderia regular preço dos combustíveis, diz Lula
Em meio à alta no preço do diesel no mercado internacional, o presidente Lula lamentou, nesta sexta-feira (20), que o Brasil não tenha mais uma distribuidora estatal para regular os preços de derivados do petróleo. “Eles privatizaram a BR. Sempre [dizem] aquele negócio de que não é rentável. Se não fosse rentável, nenhum empresário privado […]
Lula recebe delegação brasileira dos Jogos Paralímpicos de Inverno
O presidente Lula recebeu, nesta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, os atletas Cristian Ribera e Aline Rocha e membros da delegação brasileira dos Jogos Paralímpicos de Inverno Milão-Cortina 2026. Cristian Ribera conquistou a prata no sprint do esqui cross-country, classe sitting, a primeira medalha da história do Brasil na competição. Ao longo das provas, […]
Lula sobre visto de assessor dos EUA: só se liberar visto de Padilha
O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta sexta-feira, 13, a revogação do visto do assessor do governo do presidente norte-americano Donald Trump, Darren Beattie. Ainda nesta sexta-feira, em passagem ao Rio de Janeiro, o presidente Lula explicou nesta sexta que o visto brasileiro do assessor do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Darren Beattie, foi revogado porque o país […]
Lula sanciona lei para proteção de animais afetados por desastres
O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, chamada de “Amar”. A iniciativa é destinada à proteção de animais afetados por desastres. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), como parte das celebrações da Semana Nacional dos Animais. Objetivos Os objetivos […]
Lula zera impostos sobre diesel para conter alta dos combustíveis
Os impostos federais de importação e comercialização sobre o diesel foram zerados pelo governo, nesta quinta-feira, 12, para conter a alta causada pela guerra no Irã. O anúncio foi feito pelo presidente Lula e por ministros. Além da redução das alíquotas de PIS e Cofins, uma medida provisória criou uma subvenção de R$ 0,32 por […]
Por telefone, Lula convida presidente do México a visitar o Brasil
O presidente Lula e a presidente do México, Claudia Sheinbaum, concordaram em realizar um evento empresarial para tratar de novas oportunidades de negócios para os dois países, especialmente na área de energia. Durante telefonema nesta segunda-feira (9), Lula reforçou o convite à líder mexicana, que aceitou visitar o Brasil entre junho e julho deste ano […]