Equipe econômica vai discutir medidas fiscais com presidente Lula
Após reunião com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta quinta-feira (5), que a equipe econômica prepara medidas fiscais para serem discutidas com o chefe do Executivo, após a viagem de Lula à Turquia. “A gente tratou de quais são os pontos positivos da economia brasileira e […]
Presidente do TSE afirma que a decisão de prorrogar a votação exigiu medidas extraordinárias
Ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, faz balanço da eleição – Foto: Lula Marques/Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou, na noite deste domingo (25), que a decisão liminar que prorrogou o horário de votação no segundo turno das eleições gerou dificuldades para a Justiça Eleitoral. Segundo […]
Plataformas apresentam medidas adotadas para cumprir leis eleitorais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se nesta sexta-feira (23) com representantes de plataformas digitais e magistrados responsáveis pela propaganda eleitoral, na sede do TSE, em Brasília. Na pauta, o alinhamento de ações para o segundo turno das Eleições Gerais de 2026. Segundo comunicado do TSE, representantes da Meta, do X, […]
MP Eleitoral: Meta descumpriu medidas para igualdade nas campanhas
O Ministério Público Eleitoral apontou, nesta quinta-feira (22), que a empresa Meta – dona do Facebook, Instagram e Whatsapp – descumpriu as determinações do Tribunal Superior Eleitoral para garantir igualdade na distribuição de conteúdo das candidaturas à presidência da República em suas plataformas digitais. A coligação de Lula havia enviado uma representação ao TSE questionando […]
Governo calcula remanejar R$ 20 bi para medidas de estímulo econômico
O governo federal estima que vai precisar remanejar R$ 20 bilhões do orçamento para acomodar as medidas de estímulo econômico anunciadas nas últimas semanas. Segundo o ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), entre essas ações estão a subvenção aos combustíveis, o reajuste do Bolsa Família, a ampliação do Pé de Meia, a renegociação de dívidas […]
MP fiscaliza medidas para garantir direito de voto de indígenas
Pouco mais de 286 mil indígenas estão aptos a votar nas Eleições de 2026. E para assegurar o direito ao voto desses eleitores, o Ministério Público recomenda aos Procuradores Regionais Eleitorais que sejam intensificadas ações de planejamento no segundo turno das eleições. A ideia é que esses procuradores acompanhem o cumprimento das regras e solicitem […]
Eleições: ONS reforça medidas para garantir energia no dia da votação
A partir deste sábado (3), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), vai adotar medidas para garantir o suprimento de energia nas Eleições 2026. As ações envolvem o bloqueio de manutenções com corte de carga ou risco de corte de carga e a operação do sistema com fluxos mais reduzidos. No primeiro turno, o bloqueio começa […]
Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN
No Rio Grande do Norte, mulheres amparadas por medidas protetivas terão atendimento prioritário nas Eleições Gerais de 2026. A prioridade é uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral e vale para todo o estado. A iniciativa estende os efeitos de uma decisão anterior, que havia assegurado prioridade às mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal […]
Justiça determina que Discord adote medidas de proteção a menores
A plataforma de conversas online Discord deve adotar imediatamente medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital. Caso contrário, pode ser multada em R$ 100 mil por dia de descumprimento. É o que decidiu nesta quarta-feira a Justiça Federal ao atender pedido da AGU, a Advocacia-Geral da União. Na semana passada, a […]
Saúde anuncia medidas regionais para prevenir efeitos do El Niño
As ações de prevenção aos efeitos do El Niño precisam alcançar todo o país, mas devem levar em conta as características de cada região brasileira. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (16) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, “Não adianta fazer uma campanha nacional, porque os efeitos não são nacionais ao mesmo tempo. Nacionalmente tem que fazer o […]