Moraes alerta Bolsonaro sobre risco de prisão por descumprir medidas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes advertiu o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira sobre as consequências do descumprimento das medidas cautelares impostas a ele. A advertência foi feita após Bolsonaro publicar links em suas redes sociais de entrevistas concedidas à imprensa nos últimos dias. O ex-presidente, entretanto, está proibido de usar […]
STF forma maioria por tornozeleira e medidas a Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal já tem quatro votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, falta apenas o voto do ministro Luiz Fux. O julgamento virtual na Primeira Turma termina na noite desta segunda-feira. Além de Moraes, são […]
Câmara aprova projeto que reforça o papel das medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que reforça o papel das medidas protetivas em caso de aproximação do agressor à vítima. O texto tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção da vítima de violência, mesmo com o consentimento da […]
No STF, governo apresenta medidas para ressarcir beneficiários do INSS
O governo federal afirmou que, se autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é possível ressarcir 1,5 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos irregulares a cada 15 dias. Em audiência de conciliação no STF, representantes do governo apresentaram medidas já adotadas e reforçaram os pedidos para a resolução dos ressarcimentos. O advogado-geral da União, […]
Haddad anuncia medidas compensatórias para substituir decreto do IOF
Foram quase seis horas de reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Na pauta, a proposta do governo para as medidas compensatórias ao decreto do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Entre as medidas: aumento para 18% na taxação das apostas esportivas. Isso no […]
“Houve alinhamento para encaminhar medidas sobre IOF”, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta terça-feira (3), que serão encaminhadas ao Congresso Nacional, na próxima semana, alternativas para o aumento do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Haddad disse ainda que mudanças no imposto só vão ocorrer após aprovação de novas medidas que ampliem a arrecadação federal. A declaração foi dada após […]
Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder
20/02/2025 – 11:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, a nova líder da Minoria A nova líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputada Caroline de Toni (PL-SC), anunciou que seu bloco – de oposição – vai trabalhar neste ano com foco nas “trapalhadas econômicas” do governo federal. Ela apontou o alto custo […]