Alexandre de Moraes autoriza cirurgia de Jair Bolsonaro no Natal

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar, temporariamente, a prisão e ser internado nesta quarta-feira (24), em Brasília, para fazer uma cirurgia.   A decisão foi tomada nesta terça, depois que a defesa do ex-presidente pediu autorização a Moraes, após uma avaliação de médicos particulares e peritos da Polícia Federal, que indicaram o procedimento.   A cirurgia deve ser realizada na quinta-feira […]

Moraes concede prisão domiciliar a general Heleno com uso tornozeleira

O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Jair Bolsonaro, poderá cumprir pena em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A medida, em caráter humanitário, foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira.   Além do uso da tornozeleira eletrônica e da entrega dos passaportes, […]

Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão para realizar cirurgia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. Mas a saída não será imediata. A defesa do ex-presidente deverá informar a data prevista para o procedimento. A permissão de Moraes foi dada após um laudo da PF […]

Alexande de Moraes nega recurso da defesa de Jair Bolsonaro

O ministro do STF Alexandre de Moraes negou, nesta sexta-feira (19), recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação de 27 anos de prisão por comandar a organização criminosa que tentou um golpe de Estado no país. A defesa do ex-presidente entrou com os chamados embargos para tentar derrubar a decisão de Moraes, que determinou […]

Trama golpista: Moraes vota por condenar 5 dos 6 réus do núcleo 2

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) para absolver o delegado da Polícia Federal (PF) Fernando Oliveira e condenar outros cinco réus pela tentativa de golpe. Eles são acusados de elaborar a “minuta do golpe”, articular blitz da PRF para impedir o voto de eleitores do Nordeste em […]

Alexandre de Moraes pede extradição de Ramagem, que fugiu para os EUA

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pediu, nesta segunda-feira (15), a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem, do PL do Rio de Janeiro.  Ramagem fugiu para os Estados Unidos antes da condenação dele transitar em julgado, em novembro. O STF estabeleceu pena de 16 anos de prisão pela participação do deputado na […]

Moraes anula decisão da Câmara e decreta perda de mandato de Zambelli

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, considerou nula a decisão da mesa diretora da Câmara dos Deputados de colocar para votação a perda de mandato da deputada Carla Zambelli, do PL de São Paulo. Alexandre de Moraes decretou a perda imediata do mandato parlamentar de Carla Zambelli e a posse imediata de seu suplente […]

Moraes pede para marcar julgamento dos réus do caso Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro, que é relator do processo, pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, […]

Moraes determina que Augusto Heleno passe por perícia médica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (1º), que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno passe por uma perícia médica. Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde 25 de novembro em uma sala do Comando […]

Moraes solicita comprovação do histórico de saúde de Augusto Heleno

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou neste sábado (29) comprovação do histórico de saúde do general Augusto Heleno, ex-ministro de Jair Bolsonaro, para decidir sobre pedido da defesa para cumprimento da pena de 21 anos em prisão domiciliar, devido ao diagnóstico de Alzheimer e a antecedentes de transtorno depressivo e […]