Moraes restringe compartilhamento de dados financeiros do Coaf
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta sexta-feira (27), estabelecer restrições para o compartilhamento de dados financeiros do Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. A medida atinge pedidos de informações feitos por ordens judiciais e comissões parlamentares de inquérito. A partir de agora, o envio de relatórios de […]
Moraes autoriza prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por 90 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira (24), a prisão domiciliar humanitária e temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida atende a um pedido da defesa de Bolsonaro e vale inicialmente por 90 dias a contar da alta médica, para que ele se recupere de uma broncopneumonia. Segundo Moraes, […]
Moraes vota contra uso de provas para atacar vítimas de crimes sexuais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou pela proibição do uso de provas obtidas em audiências de crimes sexuais quando a dignidade e a honra da vítima forem atacadas por juiz, advogado ou promotor. Moraes se manifestou nesta sexta-feira (20) no julgamento da repercussão geral de um recurso da modelo Mariana Ferrer. […]
Moraes determina prisão de kids pretos condenados na trama golpista
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a prisão de seis militares, do batalhão de kids pretos, e um agente da Polícia Federal que foram condenados por participação na trama golpista. Eles fazem parte do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado, o responsável por planejar ações violentas da organização criminosa, […]
Moraes nega visita de assessor dos EUA a Jair Bolsonaro na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (12), o pedido dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele receba a visita de Darren Beattie, assessor do governo dos Estados Unidos, na prisão. Moraes justificou na decisão que a visita do assessor do presidente Donald Trump não foi comunicada […]
8/01: Moraes manda prender ex-integrantes da cúpula da polícia do DF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira, 11, a prisão de cinco ex-integrantes da Cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal condenados por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada porque não há mais possibilidade de recursos. Em dezembro do ano […]
Moraes determina arquivamento de inquérito contra Elon Musk
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (10), o arquivamento do inquérito contra o empresário Elon Musk, dono da rede social X. A investigação, que tramitava na Corte há dois anos, apurava o uso da plataforma em ataques virtuais contra ministros do STF e o descumprimento de ordens judiciais. […]
Moraes vota por tornar Malafaia réu por calúnia e injúria a militares
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou, nesta sexta-feira (6), para que Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria contra generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército. O caso está em julgamento na 1ª turma do STF em sessão virtual até o dia 13 de março. […]
Marielle e Anderson: Moraes vota pela condenação dos irmãos Brazão
O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação dos irmãos Brazão, acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em 2018, no centro do Rio. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento com os votos dos ministros nesta quarta-feira (25). O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto […]
Por determinação de Moraes, presidente da Unafisco será ouvido pela PF
O presidente da Unafisco, Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, Kleber Cabral, deve ser ouvido pela Polícia Federal nesta sexta-feira (20), às 15h. O ministro Alexandre de Moraes determinou a oitiva, mas como o processo está em sigilo, não está claro qual seria o motivo. A gente lembra que, na última terça-feira (17), a PF […]