Alexandre de Moraes pede extradição de Ramagem, que fugiu para os EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pediu, nesta segunda-feira (15), a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem, do PL do Rio de Janeiro. Ramagem fugiu para os Estados Unidos antes da condenação dele transitar em julgado, em novembro. O STF estabeleceu pena de 16 anos de prisão pela participação do deputado na […]
Moraes anula decisão da Câmara e decreta perda de mandato de Zambelli
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, considerou nula a decisão da mesa diretora da Câmara dos Deputados de colocar para votação a perda de mandato da deputada Carla Zambelli, do PL de São Paulo. Alexandre de Moraes decretou a perda imediata do mandato parlamentar de Carla Zambelli e a posse imediata de seu suplente […]
Moraes pede para marcar julgamento dos réus do caso Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro, que é relator do processo, pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, […]
Moraes determina que Augusto Heleno passe por perícia médica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (1º), que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno passe por uma perícia médica. Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde 25 de novembro em uma sala do Comando […]
Moraes solicita comprovação do histórico de saúde de Augusto Heleno
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou neste sábado (29) comprovação do histórico de saúde do general Augusto Heleno, ex-ministro de Jair Bolsonaro, para decidir sobre pedido da defesa para cumprimento da pena de 21 anos em prisão domiciliar, devido ao diagnóstico de Alzheimer e a antecedentes de transtorno depressivo e […]
Trama golpista: Moraes vota para condenar cinco réus da PMDF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela condenação de cinco dos sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal. Os oficiais são investigados por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro. O caso começou a ser julgado nesta sexta-feira (28) pelo plenário virtual da Primeira Turma do STF. […]
Moraes pede explicação à defesa de Bolsonaro sobre celular em visita
A defesa de Jair Bolsonaro tem até esta quinta-feira (27) para prestar esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre o uso de celular pelo deputado federal Nikolas Ferreira durante uma visita ao ex-presidente. O encontro aconteceu em 21 de novembro, quando Bolsonaro ainda cumpria prisão domiciliar. Atualmente, ele está preso na Superintendência da Polícia Federal, […]
Trama golpista: Moraes pode decretar cumprimento da pena por três réus
O Supremo Tribunal Federal declarou o fim dos processos da trama golpista nos casos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres. Com o trânsito em julgado, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, pode decretar o cumprimento de pena. A decisão vem após as defesas dos três réus condenados não apresentarem […]
Alexandre de Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
Com a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã deste sábado (22), o pedido de prisão domiciliar humanitária feita pela defesa na ação da trama golpista foi rejeitada pelo ministro Alexandre de Moraes por perda de objeto. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em setembro e os recursos devem […]
Em decisão, Moraes afirma que Bolsonaro tentou romper tornozeleira
Na decisão que autorizou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirma que houve tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica às 00h08 deste sábado (22). Bolsonaro foi preso preventivamente nas primeiras horas desta manhã pela Polícia Federal (PF), e foi levado para a superintendência da instituição. O […]